Portugal voltou a destacar-se na zona euro no desempenho das contas públicas no segundo trimestre deste ano. Enquanto a maioria dos países da moeda única europeia registaram défices orçamentais, Portugal alcançou um excedente (apenas quatro economias do euro o conseguiram, incluindo ainda Irlanda, Países Baixos e Letónia). No caso português foi um excedente expressivo, de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), indicam os dados do Eurostat, publicados esta segunda-feira.

Segundo o gabinete de estatística da União Europeia (UE), no segundo trimestre de 2023, o défice das contas públicas na zona euro situou-se nos 3,3% do PIB, um valor em linha com o registado nos primeiros três meses do ano.

Já no conjunto da UE verificou-se um saldo negativo de 3,2% do PIB, agravando-se ligeiramente face ao défice de 3,1% observado no primeiro trimestre.

“As medidas para aliviar o impacto dos altos preços da energia continuaram a ter um forte impacto nos saldos orçamentais”, salienta uma nota publicada pelo Eurostat. E destaca que “a maioria dos Estados-membros continuaram a registar défices orçamentais”.

Não foi o caso de Portugal, com o ministro das Finanças, Fernando Medina, a voltar a ser um dos ‘melhores alunos’ na Europa no desempenho das contas públicas.

Sinal disso, Portugal alcançou um excedente orçamental de 2,3% do PIB no segundo trimestre de 2023, depois de já ter alcançado um superavit de 2,1% nos primeiros três meses deste ano.

Recorde-se que na proposta do Orçamento do Estado para 2024, o Ministério das Finanças inscreveu a previsão de um excedente orçamental de 0,8% este ano, e aponta para novo excedente - embora mais modesto - de 0,2% do PIB em 2024.

Isto apesar de as regras orçamentais europeias continuarem suspensas. Só em 2024 voltam a estar ativas e a Comissão Europeia pretende que, nessa altura, tenham já um novo figurino, menos exigente para os países mais endividados, como Portugal.