Portugal registou um excedente orçamental de 1,1% do PIB no primeiro semestre deste ano, indicam os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), publicados esta sexta-feira.
O INE adianta que as contas das Administrações Públicas alcançararam um saldo positivo de 1402,6 milhões de euros, o que corresponde aos referidos 1,1% do PIB.
São valores muito acima do excedente de 513,3 milhões de euros registado na primeira metade do ano passado, correspondendo na altura a 0,4% do PIB.
Para o conjunto deste ano a previsão do Governo é de um défice de 0,4% do PIB. Contudo, esta quinta-feira, o Conselho das Finanças Pùblicas estimou que, na ausência de novas medidas adotadas pelo Executivo, o saldo orçamental atingirá um excedente de 0,9% do PIB este ano.
O que explica a melhoria do saldo orçamental na primeira metade deste ano por comparação com o primeiro semestre de 2022?
O INE adianta que, em termos homólogos, observa-se um crescimento da receita total de 8,4%, um valor superior ao aumento da despesa, que ficou pelos 6,6%.
A autoridade estatística nacional aponta que “na receita, em resultado da recuperação da atividade económica e do mercado de trabalho no período pós-pandemia, acentuado pelo efeito do aumento dos preços, destacam-se os aumentos na receita fiscal, nas contribuições sociais e nas vendas (7,5%, 11,4% e 2,1%, respetivamente)”.
Já do lado da despesa, “salienta-se o aumento dos encargos com juros (20,9%) e a despesa de capital (21,8%)”, indica a autoridade estatística nacional.
Excedente de 1% no segundo trimestre
Considerando apenas o segundo trimestre deste ano, as Administrações Públicas registaram um excedente de 689 milhões de euros, correspondendo a 1% do PIB. Estes valores ficam abaixo do saldo positivo de 875,6 milhões de euros, correspondendo a 1,4% do PIB, observados no segundo trimestre do ano passado.
No segundo trimestre, e face ao mesmo período do ano passado, verificou-se um aumento de 7,8% da receita e de 8,9% da despesa, indica o INE.
Por componentes da despesa, “registou-se um aumento de 7,7% da despesa corrente, em resultado do aumento das prestações sociais pagas (8,9%), das despesas com pessoal (7,7%), tendo os encargos com juros registado um aumento de 23,8%, o consumo intermédio de 5,7% e os subsídios de 8,5%”, aponta o INE. Já a outra despesa corrente diminuiu 8,7%.
Olhando para a despesa corrente primária (que exclui os juros pagos), verificou-se um aumento de 6,8% no segundo trimestre.
Quanto à despesa de capital, aumentou 25,5% no segundo trimestre, "em resultado do crescimento de 4,7% do investimento e de 152,7% da outra despesa de capital, por efeito de uma maior utilização de verbas do Plano de Recuperação e Resiliência para ajudas ao
investimento", salienta o INE.
Do lado da receita, verificou-se um crescimento de 6,7% da receita corrente, que “traduz aumentos em todas as suas componentes, exceto a outra receita corrente”, aponta o INE.
Os impostos sobre o rendimento e património, sobre a produção e importação, as contribuições sociais e as vendas cresceram 6,7%, 17,9%, 3,1%, 10,6% e 4,7%, respetivamente.
O INE vinca que “a evolução positiva da receita fiscal (8,2%) e contributiva (10,6%) evidencia o crescimento da atividade económica, o comportamento do mercado de trabalho, bem como, no caso dos impostos sobre a produção e importação, o crescimento dos preços”.
Por fim, a receita de capital registou um aumento de 85,3%, o que está relacionado, segundo o INE, “com a maior utilização de fundos da União Europeia para financiamento de despesa de capital, designadamente no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência”.