Desde 2019 que o Orçamento do Estado não previa um valor tão elevado de cativações, ou seja, da parte da despesa pública de serviços e organismos estatais que está prevista e orçamentada, mas que só pode de facto ser gasta mediante autorização do Ministério das Finanças.

Em 2023, as cativações iniciais eram de 1242,1 milhões de euros e, segundo os últimos dados da síntese de execução orçamental da Direção-Geral do Orçamento (DGO), publicados esta segunda-feira, 31 de julho, até maio quase 80% desse valor estavam por desbloquear.

Ainda assim, é uma percentagem inferior à indicada pelos números da DGO na mesma altura do ano passado, quando chegava quase aos 90%. Para 2024, o ministro das Finanças, Fernando Medina, já prometeu acabar com as cativações. Mas, tem outros instrumentos disponíveis para exercer algum controlo sobre a execução da despesa pública.