A CIP - Confederação Empresarial de Portugal reclama uma redução na carga fiscal sobre as empresas e sobre o trabalho, depois de a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) ter apresentado um estudo em que Portugal apresenta a décima carga fiscal mais elevada entre os 38 países da organização.
Em comunicado, a CIP relembra o estudo divulgado na terça-feira pela OCDE, que mostra que em 2021 o trabalhador português com um salário médio e sem filhos levou para casa 72% do seu salário bruto e o Estado ficou com 28% em IRS e Taxa Social Única (TSU, que é a contribuição para a Segurança Social).
A média da OCDE, em 2021, situou-se nos 24,6% nos 38 países escrutinados. No geral registou-se um agravamento em quase todos os países, à exceção do México e da Grécia.
Mas analisando também a contribuição para a Segurança Social feita pela entidade patronal, o Estado fica com 41,8% dos custos laborais de um trabalhador sem filhos com um salário médio.
"Para uma família média, com dois filhos, a carga fiscal foi de 37,2%, contra a média de 28,8% na OCDE. Neste caso, Portugal é o nono país com o valor mais elevado", indica a nota da CIP.
A evolução, segundo sugere a confederação, "deve-se à carga fiscal suportada em sede de IRS, que compara negativamente com países que nos são próximos, como é o caso, entre outros, de Espanha e da Grécia".
Para a CIP, o Governo português deveria preocupar-se com esta temática por forma a atrair e reter recursos humanos e a aumentar o rendimento disponível das famílias.
Como recorda na nota, a CIP propôs para o Orçamento do Estado para 2022 a redução da tributação em sede de IRS, mas a "opção do Governo foi a do aumento do número dos escalões, deixando de fora a maioria dos contribuintes".
A CIP lembra ainda o parecer do Conselho Económico e Social sobre a proposta de Orçamento, que indica "que o IRS é, já hoje, um imposto altamente progressivo em que 16% dos contribuintes suportam 65% do imposto, considerando que a opção de aumento dos limites dos atuais escalões poderia ser uma opção estruturalmente mais correta".
Por estes motivos, a "CIP reitera a necessidade da diminuição da carga fiscal sobre as empresas e sobre o trabalho, no quadro de uma reforma profunda da fiscalidade que proporcione um quadro legal mais simples, transparente, coerente e compreensível, para tornar "Portugal um país mais atrativo, tanto para o investimento como para o talento".