Esta sexta-feira foram publicados um conjunto de indicadores decisivos para saber o que acontecerá às pensões no futuro próximo. A inflação é um indicador-chave para calcular os aumentos de pensões de quem já está reformado. A esperança de vida aos 65, por seu turno, permite calcular a idade da reforma a dois anos e a penalização para quem antecipar a saída do mercado de trabalho.
Deixamos-lhe uma sistematização das novidades.
Quem está reformado
Há mais de uma década que o aumento das reformas é determinada por uma formula automática, que reflete o crescimento da economia e a inflação. Houve anos de exceção, como os últimos, em que se acrescentaram mais uns pozinhos ao valor das pensões, ou os anos da troika, em que elas estiveram congeladas.
Mas a regra está pré-definida e, não havendo surpresas de última hora, ditará aumentos de 0,7% para quem tem reformas até 877,6 euros (o equivalente a duas vezes o indexante de apoios sociais, IAS, que agora passa para 438,8 euros). Este é o grupo onde se concentram a esmagadora maioria dos pensionistas.
Quem tem pensões entre 877,6 e 2632,8 euros (entre duas e seis vezes o IAS) terá um aumento de 0,24% (equivalente à inflação sem habitação). E, acima deste patamar, as pensões não mexem.
Estas contas terão de ser confirmadas pelo Governo, através de portaria, e são feitas no pressuposto de que em 2020 a atualização se fará de acordo com as regras pré-definidas. Se os partidos, em sede de Orçamento do Estado, decidirem ser mais generosos, as subidas poderão ser maiores.
Quem quer reformar-se
Quem quer reformar-se tem de atender à idade da reforma e às penalizações por sair do mercado de trabalho antes do tempo.
a) Idade da reforma
A subida da idade legal de reforma é o resultado do aumento da esperança média de vida, outro indicador que esta manhã foi tornado público pelo INE.
Em 2020 ela mantém-se nos 66 anos e 5 meses, tal como este ano, mas em 2021 subirá um mês, para os 66 anos e 6 meses (e deverá continuar a subir nos próximos anos).
b) Condições de antecipação da idade da reforma
Quem quiser sair do mercado de trabalho antes da idade legal de reforma enfrenta dois tipos de penalização: uma pela antecipação (de 0,5% por cada mês que falte para atingir a idade legal) e outra por via do aumento do chamado fator de sustentabilidade.
Em 2020 este fator subirá para 15,2%, contra os 14,7% atuais, e ditará um corte nas pensões.
É preciso ressalvar que fruto das alterações legislativas promovidas entre 2017 e 2019, o fator de sustentabilidade deixou de aplicar-se a quem tem muitos anos de descontos, as chamadas carreiras muito longas. Assim, está a salvo quem aos 60 anos de idade tenha acumulados 40 anos de descontos (ou mais) – neste caso, só se aplica a penalização por antecipação (os 0,5% ao mês). Está igualmente a salvo quem tenha 46 anos de descontos e tenha começado a trabalhar com 16 anos ou menos (e cumpra o requisito de 60 ou mais de idade).
Outra ressalva para dizer que estas indicações são genéricas e podem variar de caso para caso, uma vez que as regras também preveem bonificações por tempo de descontos que, nalgumas situações, podem atenuar os cortes.