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Casas, hotéis, piscinas: 94% dos projetos urbanísticos inspecionados tinham ilegalidades

Inspeção-Geral do Ambiente e Ordenamento do Território fiscalizou 59 municípios nos últimos quatro anos. Resultados são “sinal vermelho” para nova lei dos solos, alertam especialistas

Em Silves foram detetadas construções em conflito com solos da Reserva Agrícola Nacional e “insuficiência de controlo” municipal
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Entre 2020 e 2024, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) identificou que “94% das operações urbanísticas”, em 1312 avaliadas, apresentavam ilegalidades. As operações neste período incidiram em 59 municí­pios e “visaram avaliar a atuação das entidades públicas na prossecução dos interesses nacionais”, indica ao Expresso a entidade. O Expresso apurou que a amostra é extrapolável para a realidade do país, uma vez que a tendência foi verificada em outros anos e noutros municípios. A “insuficiência” de técnicos para fiscalizar as obras é uma das causas, mas também há casos de corrupção a chegar à justiça.