Entre 2020 e 2024, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) identificou que “94% das operações urbanísticas”, em 1312 avaliadas, apresentavam ilegalidades. As operações neste período incidiram em 59 municípios e “visaram avaliar a atuação das entidades públicas na prossecução dos interesses nacionais”, indica ao Expresso a entidade. O Expresso apurou que a amostra é extrapolável para a realidade do país, uma vez que a tendência foi verificada em outros anos e noutros municípios. A “insuficiência” de técnicos para fiscalizar as obras é uma das causas, mas também há casos de corrupção a chegar à justiça.
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Casas, hotéis, piscinas: 94% dos projetos urbanísticos inspecionados tinham ilegalidades
Inspeção-Geral do Ambiente e Ordenamento do Território fiscalizou 59 municípios nos últimos quatro anos. Resultados são “sinal vermelho” para nova lei dos solos, alertam especialistas