A ministra da Saúde anunciou esta quarta-feira a criação de uma comissão de acompanhamento de resposta em urgência de ginecologia, obstetrícia e bloco de partos como forma de tentar dar resposta aos problemas que surgem um pouco por todo o país. Essa comissão deve ajudar a coordenar os serviços e meios existentes em cada hospital e em cada administração regional de saúde.
Marta Temido, em conferência de imprensa ao fim da tarde no Ministério da Saúde, também anunciou que haverá alterações no pagamento de horas extraordinárias nos serviços de urgência, de forma a colmatar as diferenças agora existentes. "O Governo empenhou-se em desenhar num prazo muito curto uma proposta de resolução que pensamos que responde às preocupações das principais estruturas dos profissionais de saúde", disse a ministra, que se escusou a dar pormenores sobre o plano que pretende apresentar esta quinta-feira aos representantes dos médicos.
Assumindo que há um "regime de prestação de serviços que concorre com o próprio Serviço Nacional de Saúde" e que os serviços de urgência dependem sobretudo do recurso a prestadores de serviços, a ministra disse que o plano que vai apresentar "visa responder ao que tem sido suscitado" pelos profissionais de saúde. E que passa, sobretudo, por pagamentos muito diferentes a médicos que prestam os mesmos serviços. Há um "sentimento que, no mesmo serviço de urgência, a dar a mesma resposta, se cruzam pessoas com vínculos distintos e valores/hora muito distintos", disse Marta Temido.
Por isso, o Governo pretende que exista um melhor equilíbrio entre o valor/hora pago aos médicos do quadro de um hospital e aos tarefeiros contratados à hora para suprir necessidades desse quadro e que muitas vezes chegam a ganhar o triplo por hora. Por exemplo, no Hospital das Caldas, um dos que tem estado no centro das atenções por alegadamente um bebé ter morrido por falta de obstetras, há tarefeiros a ganhar 90 euros por hora e, mesmo assim, muita dificuldade em encontrar forma de preencher as escalas.
Além disso, como não é possível a um médico do quadro de um hospital prestar serviços como tarefeiro nesse mesmo hospital, o que acontece muitas vezes é ir prestar noutro hospital, pelo que uma das medidas que estará em cima da mesa é acabar com essa proibição.
"Tem sido uma maratona de reuniões e de trabalhos para encontrar aqui soluções em termos de medidas de política e de meios para apoiar quem está no terreno em termos de administrações regionais de saúde e de administrações hospitalares a responder aos constrangimentos", começou por dizer a ministra no início da conferência de imprensa em que anunciou medidas de curto e de médio prazo.
Marta Temido disse que há 802 médicos e 38 hospitais com resposta em urgência de ginecologia, obstetrícia e partidos, pelo que é necessária "uma maior articulação" e que não tem havido capacidade suficiente a nível regional "de forma estável".
Assim, a comissão de acompanhamento agora anunciada irá fazer aquilo que as administrações hospitalares e as administrações regionais não têm conseguido: colocar os serviços em rede a trabalhar "como um todo que funcione de forma conhecida e programada". A comissão, assumiu a ministra, vai trabalhar à semelhança do que aconteceu com a comissão para os cuidados intensivos criada durante a pandemia, que promovia a gestão e coordenação dos recursos em cuidados intensivos.
Esta comissão, continuou Marta Temido vai "identificar os recursos disponíveis por hospital e região, apoiar as administrações regionais no trabalho, centralizando, analisando os planos de contingência de cada hospital". Vai também avaliar a "necessidade de celebração de acordos com setor privado e social" para garantir resposta em obstetrícia.
Recurso ao estrangeiro
No médio prazo, a ministra admitiu o recurso a médicos estrangeiros e até a formação no estrangeiro para médicos portugueses de forma a colmatar as faltas em várias especialidades. Anunciou ainda a abertura de 1.600 vagas para colocação de médicos recém-especialistas.
“Está prevista ainda hoje [quarta-feira] a publicação de um despacho que determina a abertura de cerca de 1.600 vagas para recém-especialistas”, no âmbito do concurso de colocação da primeira época de 2022. No total estão em causa 1.182 vagas na área hospitalar, das quais 50 em ginecologia/obstetrícia, 432 para medicina geral e familiar e 25 em saúde pública.
O SNS forma cerca de 25 especialistas em ginecologia e obstetrícia, mas o Governo abre um número superior de vagas nesta especialidade, acrescentando que as vagas não são exclusivas para recém-especialistas e querem “contratar todos os médicos que queiram trabalhar no SNS”.