Faltam quatro semanas para começar o mega-evento internacional que vai reunir o mundo em Lisboa sob o lema “Salvar os oceanos, preservar o futuro”. A maior área do Planeta Azul – os oceanos cobrem 70% da superfície – está ameaçada pelas alterações climáticas, pela poluição, pela extração excessiva de recursos naturais, e pelas suas consequências em cadeia. E os seus impactos afetam já dois terços dos oceanos, com consequências para a biodiversidade marinha e a vida em terra.

“Enfrentamos duas crises, a da emergência climática e a da extinção de espécies, com um milhão de espécies em risco de desaparecerem”, lembrou o responsável científico e administrador da Fundação Oceano Azul, Emanuel Gonçalves, esta segunda-feira, numa sessão de apresentação da II Conferência dos Oceanos das Nações Unidas.

O megaevento, que decorre de 27 de junho a 1 de julho, em Lisboa, tem como objetivo prioritário pôr em marcha as medidas para alcançar o 14.º objetivo de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas (ODS14), dedicado à preservação dos mares e dos recursos marinhos, e articulá-lo com os restantes objetivos da Agenda 2030.

Em Lisboa, são esperados representantes dos 193 estados-membros da ONU (35 países já confirmaram enviar representantes de alto nível) e perto de mil entidades da esfera política, de organizações não governamentais, de entidades financeiras e empresariais, da comunidade científica e da sociedade civil.

A saúde do planeta depende dos oceanos

“Não há planeta sem oceanos saudáveis”, lembrou o embaixador da ONU para os Oceanos, Peter Thomson, num vídeo de promoção do evento.

“Os oceanos absorvem 90% do excesso de calor e à escala global já aqueceram 0,76ºC, o que é uma quantidade de energia gigantesca”, frisou Emanuel Gonçalves.

A estes problemas acrescem muitos outros, entre os quais a acidificação e a desoxigenação, que estão a matar os corais e a afetar milhares de espécies marinhas. Pelo menos 10% dos grandes predadores dos mares, como os tubarões, os atuns e as baleias, já desapareceram.

É necessário proteger 30% dos oceanos, 10% dos quais de forma total, até 2030, lembram os cientistas. Contudo, apenas 7,59% da área dos oceanos a nível mundial integra uma área marinha protegida e menos de 2% tem proteção restrita contra extrações do capital natural que albergam.

O combate à poluição marinha; a gestão, proteção, conservação e restauro de ecossistemas marinhos e costeiros; a minimização da acidificação, da desoxigenação e do aquecimento dos oceanos; a promoção de uma pesca sustentável; o aumento do conhecimento científico e o desenvolvimento de investigação tecnológica marinha; a aplicação efetiva da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar; e a promoção de economias sustentáveis baseadas nos oceanos são sete dos objetivos a alcançar.

O embaixador Alexandre Leitão, vice-presidente da comissão organizadora da Conferência dos Oceanos, confia que esta conferência da ONU em Lisboa será "um momento chave para fazer acelerar estes objetivos”.

Sair do “ângulo morto”

Ainda é cedo para saber o que constará da Declaração de Lisboa, que vai sair desta Conferência, mas a organização portuguesa espera que dite uma “mudança do jogo” na articulação entre oceanos e alterações climáticas.

Adiada duas vezes, devido à pandemia de Covid-19, a Conferência dos Oceanos em Lisboa pretende exortar os líderes e decisores mundiais “a aumentar a ambição, a mobilizar parcerias e aumentar o investimento em abordagens científicas e inovadoras, bem como a implementar soluções baseadas no respeito pela natureza para reverter o declínio na saúde dos oceanos”.

“Salvar o oceanos é vital e estamos na última corrida para atingir o objetivo”, afirmou Tiago Pitta e Cunha, presidente da Comissão Executiva da Fundação Oceano Azul, esta segunda-feira. “Os oceanos não têm estado entre as prioridades políticas e económicas nos últimos 20 anos e têm sido mantidos num ângulo morto”, lamenta o Prémio Pessoa 2021. Agora espera que as coisas se alterem e “as pessoas olhem pelo espelho retrovisor para os oceanos”.

A primeira Conferência dos Oceanos da ONU teve lugar há cinco anos, em Nova Iorque, mas só em 2021, na 26.ª Conferência do Clima (COP 26), em Glasgow, se conseguiu introduzir o oceano no articulado da declaração final, o que representou um avanço em relação ao Acordo de Paris.

A Comissão Organizadora Interministerial portuguesa – que envolve os ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Economia e Mar, da Defesa Nacional, dos Assuntos Parlamentares/Juventude, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e do Ambiente e Ação Climática – espera que a Conferência de Lisboa, contribua para "consolidar a importância do mar na resposta à crise climática” e que esta consolidação se reflita na próxima Conferência do Clima da ONU (COP27), que terá lugar em Sharm-el-Sheik, no Egipto, em final de 2022.

“A batalha foi difícil em Glasgow e será ainda mais difícil em Sharm-al-sheik”, avisa o embaixador Alexandre Leitão.

O programa das ‘festas’

O plenário da conferência decorrerá diariamente no Altice Arena, no Parque das Nações, de 27 de junho a 1 de julho, e contará com oito “diálogos Interativos” ao longo da semana.

À margem das sessões plenárias e destes diálogos, o programa da conferência conta ainda com centenas de eventos paralelos, entre os quais quatro eventos especiais. São estes: o evento de alto nível sobre Governação ao nível Local e Regional (25 de junho, no Porto de Matosinhos); Fórum da Juventude e da Inovação (24 a 26 de junho, no Campus da Nova SBE, em Carcavelos); o Simpósio de Alto Nível sobre a Água (27 de junho, no Altice Arena); Fórum sobre Economia Azul Sustentável e Investimento (28 de junho, no Centro de Congressos do Estoril). Outros eventos laterais terão lugar no Oceanário e noutros espaços, em Lisboa.