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Abusos: “Toda gente sabe quem são, mas uma coisa é saber, outra é provar”, diz o Provedor do Estudante da Universidade do Porto

Cerca de 20% as queixas que chegam ao Provedor do Estudante da Universidade do Porto envolvem professora, todas as outras são sobretudo questões administrativas-pedagógicas. O balanço é feito por Carlos Costa, provedor do aluno daquela instituição e ex-reitor da Faculdade de Engenharia, que refere ainda que lhe chegaram duas situações de assédio — uma moral, outra sexual — mas nenhuma das vítimas quis prosseguir com queixa. “Coisas concretas em seis anos foram zero. E a realidade não é certamente zero”, diz o professor que acredita que o assédio sempre existiu e que nas faculdades sabe-se bem quem são os agressores

Rui Duarte Silva

Recentemente uma aluna da Faculdade de Letras da Universidade do Porto denunciou um docente por assédio sexual. Não foi caso único, em Lisboa, aconteceu o mesmo com uma série de queixas na Faculdade de Direito. Como provedor do aluno, como olha para todos os casos que têm vindo a público?
Não tenho estáticas que comprovem, mas a minha sensibilidade diz-me o seguinte: as questões de assédio sempre se puseram, o limiar de aceitação por parte das pessoas diminuiu ao mesmo tempo que, por outro lado, foi havendo mais abertura para que as pessoas não tenham problemas em apresentar queixas. É possível que há 12 ou 15 anos existissem casos de assédio e racismo, simplesmente, agora — e bem — finalmente as pessoas sentem-se livres de apresentar queixas e de não ter medo de retaliações. Mesmo assim, é uma minoria. É possível que existam mais casos, o problema é que não chegam a público. Sou provedor há seis anos, e casos de assédio, por exemplo, tive dois que me chegaram, mas depois as vítimas não seguiram. Este da FLUP [Faculdade de Letras da Universidade do Porto] não veio ter comigo. Presumo que esteja a ser tratado diretamente na Faculdade de letras, aliás os processos disciplinares são da responsabilidade das reitorias. Ou seja, coisas concretas em seis anos foram zero. E a realidade não é certamente zero.