Recentemente uma aluna da Faculdade de Letras da Universidade do Porto denunciou um docente por assédio sexual. Não foi caso único, em Lisboa, aconteceu o mesmo com uma série de queixas na Faculdade de Direito. Como provedor do aluno, como olha para todos os casos que têm vindo a público?
Não tenho estáticas que comprovem, mas a minha sensibilidade diz-me o seguinte: as questões de assédio sempre se puseram, o limiar de aceitação por parte das pessoas diminuiu ao mesmo tempo que, por outro lado, foi havendo mais abertura para que as pessoas não tenham problemas em apresentar queixas. É possível que há 12 ou 15 anos existissem casos de assédio e racismo, simplesmente, agora — e bem — finalmente as pessoas sentem-se livres de apresentar queixas e de não ter medo de retaliações. Mesmo assim, é uma minoria. É possível que existam mais casos, o problema é que não chegam a público. Sou provedor há seis anos, e casos de assédio, por exemplo, tive dois que me chegaram, mas depois as vítimas não seguiram. Este da FLUP [Faculdade de Letras da Universidade do Porto] não veio ter comigo. Presumo que esteja a ser tratado diretamente na Faculdade de letras, aliás os processos disciplinares são da responsabilidade das reitorias. Ou seja, coisas concretas em seis anos foram zero. E a realidade não é certamente zero.
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Abusos: “Toda gente sabe quem são, mas uma coisa é saber, outra é provar”, diz o Provedor do Estudante da Universidade do Porto
Cerca de 20% as queixas que chegam ao Provedor do Estudante da Universidade do Porto envolvem professora, todas as outras são sobretudo questões administrativas-pedagógicas. O balanço é feito por Carlos Costa, provedor do aluno daquela instituição e ex-reitor da Faculdade de Engenharia, que refere ainda que lhe chegaram duas situações de assédio — uma moral, outra sexual — mas nenhuma das vítimas quis prosseguir com queixa. “Coisas concretas em seis anos foram zero. E a realidade não é certamente zero”, diz o professor que acredita que o assédio sempre existiu e que nas faculdades sabe-se bem quem são os agressores