Com as maternidades da península de Setúbal a fechar aos fins de semana, e depois de ter falhado a promessa de que a partir do dia 1 cde setembro as urgências de obstetrícia do Hospital Garcia de Orta, em Almada, não mais fechariam, a ministra da Saúde esteve esta manhã na comissão parlamentar para explicar o que pretende fazer para resolver o problema.
"Para a península de Setúbal, precisaríamos, só para manter abertas as Urgências no Garcia de Orta, em Almada, e em Setúbal, de ter mais 30 médicos", diagnosticou. Ou seja, um número muito acima dos sete especialistas que o hospital de Almada tentou, em vão, recrutar para manter os cuidados urgentes todos os dias do ano e que foram prometidos e anunciados pela governante.
Ana Paula Martins garantiu que está a fazer tudo o que é possível: "Temos as vagas abertas e estamos a aliciar" os médicos. Da equipa prometida para o Garcia de Orta, dois médicos ocuparam as vagas, três desistiram e foram trabalhar para unidades que lhes pagam mais e dois ainda estão no período de reflexão.
E recuperou ideias antigas. Afirmou que o anunciado centro Materno Infantil de Setúbal, que o Expresso noticiou em janeiro, vai ser lançado em 2026. “Vamos avançar com o projeto, em 2026, para o Centro Materno-Infantil de Setúbal, que viverá dentro do perímetro do Garcia de Orta. Pode levar dois ou três anos, as obras neste país prolongam-se", disse.
Enquanto isso vai avançar-se para o plano de concentração das urgências na Margem Sul do Tejo. O Garcia de Orta estará sempre aberto, Setúbal ficará a receber grávidas pelo INEM e o Barreiro "dará todo o contributo que puder dar". "De uma vez por todas: as dificuldades são enormes, não há recursos", salientou Ana Paula Martins.
Este plano já está em cima da mesa da ministra desde maio, tal como noticiou o Expresso na altura. Para que este plano avance é preciso fazer uma negociação com os sindicatos que ainda não começou sequer. Isto porque vão ter de ser desviados médicos dos hospitais do Barreiro e de Setúbal para o Garcia de Orta, em Almada e isso implica que os clínicos aceitem estas condições.
"Vamos precisar de sete equipas completas para Hospital Garcia de Orta e três equipas de prestação de serviço. Temos de encontrar um modelo com mais compromissos e suplementos remuneratórios associados à mobilidade destes profissionais", explicou a ministra da Saúde.
A ministra da Saúde fez ainda questão de afirmar que a resposta urgente obstétrica está agora melhor: "Não é verdade que estejamos pior. Os factos em termos de encerramentos mostram isso de forma clara e objetiva." Isto é, "temos 39 serviços de Urgência obstétrica abertos e no verão do ano passado tivemos 8, 9, 10 encerrados ou referenciados e este anos foram 3, 4, 5 e mesmo nos fins de semana tivemos 3 Urgências encerradas, ao contrário do ano anterior, com mais do dobro".
Modelo de incentivos para as Urgências vai mudar
O modelo de incentivos para atrair equipas para as Urgências gerais nos maiores hospitais do SNS falhou, admitiu a ministra. Ana Paula Martins reconheceu que "só há um Centro de Responsabilidade Integrado (CRI), na Unidade Local de Saúde de São José" e que vai ter de ser feita "alguma coisa para melhorar".
O modelo de CRI, inicialmente pensado pelo anterior governo, prevê a remuneração dos profissionais por incentivos e autonomia funcional e deveria ser capaz de assegurar equipas dedicadas na Urgência. Os cinco maiores hospitais do país - São João e Santo António, no Porto; Coimbra, São José e Santa Maria, em Lisboa - deveriam colocar o modelo no terreno. Até ao momento, só São José avançou como previsto.