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Eutanásia. Um referendo a pairar sobre a despenalização anunciada

A dias de serem discutidos cinco projetos para despenalizar a eutanásia, sobe o tom e o número dos que pedem um referendo para ouvir a sociedade. Há ano e meio a eutanásia não avançou por cinco votos

Há cinco projetos-lei a favor da despenalização da eutanásia que serão debatidos no dia 20 de fevereiro na Assembleia da República
João Carlos Carvalho

Quase dois anos após ter sido chumbada no Parlamento por uma diferença de cinco votos, a despenalização da eutanásia volta ao centro da discussão entre os partidos daqui a uma semana. A 20 de fevereiro, a Assembleia da República (AR) debate na generalidade cinco iniciativas legislativas a favor da morte medicamente assistida, apresentadas por PS, BE, PAN, Verdes e Iniciativa Liberal (IL), o único dos partidos em estreia no tema. E se em maio de 2018 falharam por pouco, agora a expectativa de aprovação é maior, graças à nova composição do Parlamento.

Para Maria Antónia de Almeida Santos, uma das autoras do projeto-lei do PS, é mais do que expectativa. “Houve um amadurecimento da sociedade, dos profissionais de saúde, do Parlamento, imensos pareceres.” A deputada congratula a “discussão aprofundada” sobre a eutanásia no Parlamento, recusando o argumento da falta de tempo de debate. E apoia-se numa sondagem do Expresso para afirmar que os portugueses “são favoráveis à eutanásia” — 67,4% assim se disseram na referida sondagem, feita no início de 2017.

A percentagem que falta está também no Parlamento. Artur Lima, vice-presidente do CDS, confessa que não leu “em pormenor” os projetos que vão ser discutidos na próxima semana, ainda que não restem dúvidas sobre o sentido de voto da bancada do partido: 'não'. “Esperamos que o PSD se junte a nós na luta contra a morte a pedido, que é um retrocesso”, considera o dirigente, apontando, como boa parte de quem está contra a eutanásia, a necessidade de “reforçar e criar uma boa rede de cuidados continuados e paliativos”. Para Lima, o chumbo em 2018 devia ter deixado “o tema arrumado”.