Qualquer pessoa pode ter um culto religioso sem precisar de autorização do Estado português. A liberdade religiosa é isso mesmo. Mas se uma Igreja, qualquer que seja a sua confissão, quiser ter um número de contribuinte e aceder aos benefícios previstos por lei, tem de se registar. Segundo dados do Ministério da Justiça, numa década e meia, foram admitidos 853 grupos religiosos pelo Instituto de Registos e Notariado (IRN). Só nos últimos cinco anos foram registadas 97 novas Igrejas, numa média superior a uma por mês.

“A diversificação religiosa está a fazer o seu caminho em Portugal. Mas não devemos olhar para este número de registos como sinal de grande diversidade porque cerca de 90% são Igrejas evangélicas”, explica Alfredo Teixeira, professor da Universidade Católica e autor de vários estudos sobre a evolução das identidades religiosas em Portugal. “Estas Igrejas têm uma natureza celular autónoma, não se organizam a partir de qualquer regulação central, regional ou nacional. Ou seja, cada comunidade existente num lugar procura registar-se para aceder ao estatuto que a lei confere”, diz.

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