Desde janeiro de 2017 já foram contratados pelas instituições de ensino superior, centros de investigação e empresas 3384 investigadores e docentes doutorados, revela o último balanço do Observatório de Emprego Científico, o que corresponde a 48% dos 7117 potenciais contratos com financiamento garantido ou obrigação legal de contratação. E já foram abertos 5382 concursos ou procedimentos semelhantes em fase final de concretização, o que equivale a 76% dos mesmos potenciais contratos.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, prometeu pelo menos 5000 contratos até ao fim da legislatura e os mecanismos de contratação envolvem um conjunto de medidas aprovadas pelo Governo e lançadas desde o início da legislatura para estimular a contratação de doutorados, incluindo ingressos nas carreiras docente e de investigação e contratações a prazo.
O maior número de contratos já celebrados - 1622 ou cerca de 48% do total - deve-se à aplicação da chamada Norma Transitória (decreto-lei 57/2016, alterado em 2017), que permitiu a transformação de bolsas de investigação em contratos de trabalho. Estes foram assinados com universidades e politécnicos (1122) e instituições privadas sem fins lucrativos (490). Estas instituições têm sido criadas pelas universidades para tornar mais ágil e eficaz a captação de financiamentos para os centros de investigação científica, nomeadamente apoios privados nacionais e internacionais e fundos europeus.
Regularização de precários
Os outros contratos devem-se aos concursos individuais, institucionais e de projetos de investigação lançados pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), a principal agência nacional de apoio à ciência. E resultam também do Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), dos concursos regulares lançados por universidades e politécnicos e da contratação de doutorados pelas empresas que beneficiam de apoios através do SIFIDE (Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial).
Apesar de a legislatura estar perto do fim e de ainda faltarem 1616 contratos para que seja atingida a meta dos 5000 prometida pelo Governo, o observatório afirma que a aprovação dos resultados dos vários concursos permitirá "ampliar as oportunidade de emprego científico a um nível inédito em Portugal e ultrapassar as metas fixadas para esta legislatura".
O Observatório do Emprego Científico foi criado, entre outros objetivos, para pressionar as universidades e politécnicos a contratarem doutorados, porque depois da entrada em vigor de toda a legislação de estímulo ao emprego científico aprovada pelo Governo houve resistência das instituições do ensino superior à contratação de investigadores. O Sindicato Nacional do Ensino Superior e as associações de bolseiros criticaram muitas vezes o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a FCT pelos atrasos no lançamento dos concursos e na divulgação dos seus resultados.
A Universidade de Lisboa foi a que contratou mais doutorados através dos vários concursos (443), seguindo-se as universidades de Coimbra (396), Nova de Lisboa (355), Minho (278), Aveiro (246) e Porto (211).