Em 2023 bateram-se todos os recordes: o país recebeu 30 milhões de hóspedes e ultrapassou os 77 milhões de dormidas, num crescimento de 10% face a 2019. Também as receitas dispararam, situando-se na ordem dos €25 mil milhões, crescendo 18,5% face a 2022 e 37,5% quando comparadas com 2019, o ano de referência pré-pandemia. O secretário de Estado do Turismo, Nuno Fazenda, classificou 2023 como “o melhor ano da história de sempre do turismo em Portugal”, mas os responsáveis pelas regiões de turismo acreditam que é preciso mais para o sector continuar a crescer de forma sustentada e apontam prioridades.
A primeira e “maior” é a “urgência de, uma vez por todas, ser reconhecido ao turismo a relevância suficiente para ter direito a um ministério e estar igual aos seus pares, e hoje com toda a legitimidade”, reivindica Luís Pedro Martins, presidente da Turismo do Porto e Norte, no âmbito da apresentação da 6ª edição do PNT — Prémio Nacional de Turismo, que decorreu na Bolsa de Turismo de Lisboa. “Estamos num momento bom para dar esse sinal. Seria uma notícia fantástica e de grande reconhecimento de todo o esforço que foi feito pelo sector”, acrescenta o responsável, lembrando que “o turismo foi, durante a pandemia, o motor de arranque para a economia nacional” e que é o “grande embaixador” da marca Portugal, atraindo investimento para outras áreas.
Alinhado com esta pretensão, Jorge Sampaio, vogal da Comissão Executiva da Turismo Centro de Portugal, defende a criação de um Ministério do Turismo. “Sendo uma atividade que representa 14% do PIB e que pode atingir 20% nos próximos anos, como pode não ter um ministério?”, questiona, afirmando que “é urgente, qualquer que seja o próximo Governo”, que se faça essa aposta. “É o sinal que damos ao país de que este é um sector muito importante, ou, em último caso, termos uma secretaria de Estado única do turismo. O comércio e serviços também merecem, mas o turismo precisa de ter esta estruturação.”
O presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), Francisco Calheiros, interpelou diretamente os candidatos a primeiro-ministro sobre a pretensão do sector: “Achamos que o turismo deve estar sentado no Conselho de Ministros.” Recorde-se que no atual Governo o turismo partilha uma secretária de Estado com as áreas do comércio e serviços.
Mais verbas e alteração legislativa
O fim das cativações, mais autonomia financeira e administrativa das entidades regionais e um pacto de regime que traga estabilidade à estratégia para o turismo são outros enfoques defendidos para o futuro crescimento desta área. Os responsáveis alertam para a necessidade “urgente” de revisão da Lei nº 33/2013, que estabelece o regime jurídico das áreas regionais de turismo de Portugal continental e da organização e funcionamento das entidades regionais de turismo, pois “obriga a muita burocracia e perda de tempo”, elucida Luís Pedro Martins.
Já André Gomes, presidente da Região de Turismo do Algarve, garante que a lei “está desatualizada” e que representa um “conjunto vasto de constrangimentos” na atividade. “Urge olhar para esta lei, rever e dar mais autonomia administrativa e financeira às entidades regionais de turismo”, diz o responsável, acrescentando que, associado a esta medida, é ainda preciso “um reforço das verbas” atribuídas às entidades regionais de turismo. “Parece incompreensível como o orçamento para estas entidades se mantém inalterado desde 2016, sem ter em conta a inflação ou o índice de preços. O próximo Governo tem de ter um olhar claro para isto, dotando estas organizações de condições financeiras”, exige.
Pacto de regime
Uma outra prioridade apontada como fundamental para o crescimento do sector é a estabilidade das políticas implementadas. “Com a importância para a economia nacional que esta área tem, deveria existir um pacto de regime que garantisse uma estratégia contínua para o turismo durante um longo período de tempo”, refere Jorge Sampaio, que é crítico em relação às mudanças que acontecem a cada ciclo governativo. Olhar para o país como um produto turístico é outra das metas defendidas. Os responsáveis pelas regiões acreditam que se pode ambicionar crescer mais, sobretudo nos territórios de baixa densidade e com ofertas diferenciadoras, seja nos vinhos, no património ou nos parques naturais. “O turista está mais sensível às questões ambientais e de sustentabilidade e, por isso, todos estamos a fazer um esforço para tornar os destinos cada vez mais próximos da natureza e de hábitos de vida saudável”, explica Luís Pedro Martins, para concluir: “O turismo hoje é diversidade e novas experiências. Do turismo industrial ao religioso, todos se podem complementar enquanto oferta.”
Tudo o que tem de saber sobre o PNT
O QUE É
O Prémio Nacional de Turismo (PNT) destaca os melhores e dá visibilidade a projetos com valor no sector do turismo em Portugal. A iniciativa do Expresso e do BPI conta com o alto patrocínio do Ministério da Economia e do Mar, o apoio institucional do Turismo de Portugal, I.P., e o apoio técnico da Deloitte.
CATEGORIAS
Turismo Autêntico Projetos que apresentam oferta abrangente e equilibrada do ponto de vista territorial, bem como da utilização de recursos locais.
Turismo Gastronómico Projetos que se destaquem por oferta gastronómica diferenciada e autêntica, alicerçada na valorização e promoção da gastronomia regional e nacional.
Turismo Inclusivo Projetos que promovam um reforço da relação com o consumidor através da comunicação ou de iniciativas que visem a sua inclusão e fidelização.
Turismo Inovador Projetos que apresentem uma oferta inovadora e a utilização de ferramentas e meios digitais para a comunicação, distribuição e análise do desempenho.
Turismo Sustentável Projetos que se distingam pela sustentabilidade ambiental, económica e responsabilidade social subjacentes à estratégia de médio/longo prazo.
DATAS MAIS IMPORTANTES
Candidaturas 1 março-31 maio.
Avaliação 1 junho-30 setembro.
Reunião de comités e júri outubro e novembro.
Entrega de prémios novembro.
CANDIDATURAS
Para se habilitar a vencer o PNT apresente a sua candidatura até 31 de maio de 2024.