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Europeias 2024

Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais? Isso significa que posso votar em qualquer lugar do país? E é seguro?

Próximas europeias estreiam cadernos eleitorais desmaterializados e a possibilidade de votar em qualquer mesa de voto. Servidores foram reforçados e mais de 29 mil computadores foram comprados. MAI tenta manter equilíbrio entre deveres de transparência e discrição sobre detalhes de segurança

José Sena Goulão

As próximas eleições para o Parlamento Europeu são também uma prova de fogo à agilidade tecnológica do Estado: os especialistas garantem que não faltam exemplos de redes mais complexas no país, mas também admitem que o Ministério da Administração Interna (MAI) está sob pressão acrescida, pelo facto de a rede que dá acesso aos cadernos eleitorais desmaterializados envolver milhares de acessos e, não menos importante, qualquer falha técnica poderá ter uma leitura política. Eis o que se espera da desmaterialização dos cadernos de eleitorais a partir de 9 de junho.

O que é a desmaterialização dos cadernos eleitorais?

A denominada desmaterialização tem em vista a passagem para um suporte digital dos registos de todos os eleitores nacionais que se encontram atualmente conservados em papel. Com este processo, torna-se possível aceder, através da Internet e das assembleias de voto dispersas pelo país, aos cadernos eleitorais digitalizados para confirmar que cada eleitor cumpre os requisitos legais para votar – e que ainda não votou noutra mesa de voto. “No Caderno Eleitoral Desmaterializado consta a mesma informação que atualmente consta nos cadernos eleitorais em papel, sendo os mesmos gerados com base na informação constante da Base de Dados do Recenseamento Eleitoral. De acordo com a Lei, o recenseamento eleitoral suspende nos 60 dias anteriores à data da eleição, pelo que desde essa data não ocorrem alterações ao mesmo. Nos cadernos eleitorais são incorporados todos os eleitores que completem 18 anos até ao dia (inclusive) da eleição”, explica o gabinete de Margarida Blasco, ministra da Administração Interna (MAI).