A nova versão do diploma sobre a progressão dos professores já chegou a Belém na sexta-feira e Marcelo, depois do veto, admite que vai promulgá-lo. Não porque o Governo tenha mudado nele muitas coisas, depois das críticas veementes do Presidente, mas porque fez “o mínimo”, disse o chefe de Estado este domingo em Vila Viçosa.
Ao que explicou Marcelo, e tal como o Expresso explicou na sexta-feira, o Governo acrescentou uma frase no preâmbulo, para deixar a desejada possibilidade de abertura a nova negociações sobre a recuperação de tempo perdido. Ficou escrita a expressão “em especial a escola e saúde” (as duas áreas que Marcelo dizia que deviam ser privilegiadas), mas sobretudo uma frase assim: os resultados do diploma “não prejudicam” novas negociações “em diferentes conjunturas, designadamente em futuras legislaturas”.
A palavra “designadamente” foi sublinhada por Marcelo aos jornalistas: “Não diz só em futuras legislaturas, é a tal fórmula aberta para esta legislatura”, disse Marcelo, explicando que foi assim ("sem prejudicar os princípios já definidos pelo Governo"), que se conseguiu que fique “uma porta entreaberta”, ou que se conseguiu que a nova versão da lei “preencha o mínimo” e fique uma ponta de “esperança” aos professores de que as suas pretensões podem vir ainda a ser reivindicadas".
“É preciso sempre encontrar fórmulas de não fechar portas” até nesta legislatura, mesmo que pequenas. “Que diabo, ainda faltam dois anos e meio para o fim da legislatura”, disse, lembrando que sempre que ele próprio fechou uma porta teve de “engolir” o que tinha dito: “Quando disse que nem que Cristo desça à terra foi logo a seguir”, lembrou Marcelo, recuperando a sua promessa de não ser candidato à liderança do PSD em 1997. “A imaginação que é preciso para dizer ao governo que há que dar lugar à esperança”.
Depois, haverá um pouco mais: Marcelo admitiu ter pedido ao Governo para “alargar um bocado o leque aos quais se aplica” a recuperação de tempo perdido, para lá dos 60 mil a que se aplicará a nova lei": diz ter feito “quatro ou cinco sugestões”, das quais o Governo aceitou “duas” - mas sem dizer quais. E acrescentando que esses pedidos já constavam da versão vetada do diploma.
“O Governo não recua muito”, disse o Presidente", que tentou responder às críticas que já recebeu e às que poderá ainda receber. Uma delas é aos que dizem que Marcelo cede por aceitar o novo diploma com poucas cedências. A estes, Marcelo diz que não tinha como fazer mais: “Eu já fui derrotado pelo TC, que disse que condicionar negociações é reserva de competência do Governo. Obrigar a levar a lei à AR era correr o risco de ser insconstitucional”. Mas “não faltou diálogo” entre as partes, garantiu.