Política

"Este governo tem de ser muito escrutinado", diz Montenegro e anuncia "programa de emergência social"

Líder do PSD critica os últimos casos que têm marcado membros do Governo e anuncia programa de emergência social para ser debatido em Setembro no Parlamento
Filipe Farinha

"Vamos fazer o que compete aos partidos da oposição: escrutinar o partido do governo. E este governo tem de ser muito escrutinado", anunciou Luís Montenegro no discurso que fez na Festa do Pontal, em Quarteira, onde anunciou um programa de emergência social. Desse programa fazem parte reduções em três escalões do IRS e subsídios diretos a pensionistas, a crianças e a jovens e a instituições sociais e empresas, num total de mil milhões de euros que devem ser financiados pelo excedente de impostos que tem vindo a ser arrecadado este ano devido à inflação.

"O Governo está a ganhar dinheiro com a inflação e aquilo que é moral é pelo menos devolver à sociedade, às pessoas, às famílias e às empresas e instituições uma parte do que está em excesso", justificou Luís Montenegro. O líder do PSD considera que deveria ser o Governo a propor isso, mas, como o Executivo não o fez, o PSD já enviou uma carta ao presidente da Assembleia da República a pedir a marcação de um debate no início de setembro sobre o seu "programa de emergência social". É o PSD a antecipar-se ao Governo que tem remetido para setembro uma resposta mais vasta ao aumento da inflação.

O programa do PSD tem cinco medidas, que Montenegro elencou. Primeiro, atrubuir de setembro a dezembro um vale alimetnar de 40 euros/mês a todos os pensionistas com reforma até 1097 euros. Em segundo, um vale alimentar para todos os que estão na vida ativa e têm rendimento inferior a 1100 euros.

Em terceiro lugar, o PSD propõe redução do IRS nos terceiro, quarto e quinto escalões. Os escalões abaixo são abrangidos pelas medidas anteriores.

Em matéria de apoios diretos, o PSD também propõe a atribuição, entre setembro e dezembro, de mais 10 euros a todas as crianças e jovens que recebem abono de família. Por fim, e remetendo pormenores para outro momento, o líder do PSD anunciou que a proposta inclui a criação de linhas de apoio às instituições particulares de solidariedade social e às pequenas e médias empresas que mais estejam a ser afetadas pelo aumento dos custos da energia.

"Governo de casos"

O líder do PSD percorreu os vários casos que envolvem membros do Governo - desde o aeroporto à contratação de Sérgio Figueiredo pelo ministro das Finanças - para justificar a sua convição de que este é um "governo de casos", que tem de ser "despachado".

O primeiro caso de que falou foi o do aeroporto, lembrando como o ministro Pedro Nuno Santos fez publicar um despacho com uma solução política que deveria ter sido, primeiro, consensualizada no Governo e dada a conhecer ao Presidente da República e à oposição. "O primeiro-ministro veio dizer que não sabia de nada", lembrou o líder do PSD,

"Não é um caso isolado", prosseguiu Montenegro. E lembrou o caso do despacho relativo à Endesa: "O próprio primeiro-ministro fez um despacho para responder à afirmação de um administrador de uma empresa. Um despacho que é um vergonha do ponto de vista institucional e do ponto de vista democrático."

"Neste Governo dos despachos, quem está a mercer ser despachado é o governo, é o primeiro-ministro e os outros membros do governo", defendeu o líder do PSD, que acusou o Executivo de nunca assumir responsabilidades. "Tudo o que acontece em Portugal menos bem nunca é culpa do Governo", disse Montenegro, aproveitando para mais uma fazer referência a Pedro Passos Coelho (a quem já tinha agradecido a presença), lembrando que o antigo primeiro-ministro "fazia sempre questão de ser ele a assumir a responsabilidade".

E foi, segundo Montenegro, o Governo de Passos que deixou pronto um programa integralmente financiado pela União Europeia para a compra de dois aviões Canadair para combate aos fogos, no valor de 50 milhões de euros. O Governo de Costa, contudo, "entendeu que esse negócio não era bom, era melhor alugar" por 8 milhões por ano. "Querem agora comprar aquilo que estava decidido com financiamento integral em 2015", lamentou o líder do PSD, que atribui responsabilidades ao Governo na falta de meios e de coordenação no combate a incêndios.

No discurso do líder do maior partido da oposição não podiam falta os dois casos mais recentes que envolvem ministros. Primeiro, a contratação de Sérgio Figueiredo pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, que considera ainda não estar explicada, nem justificada. "Está evidenciada uma redundância, está evidenciada uma desproporcção", afirmou Montenegro, que também salientou como António Costa se desresponsabilizou deste caso.

"Estamos há uma semana à espera de saber o que o Governo pensa disto. E o único membro do Governo a falar foi o primeiro-ministro para dizer que não é nada com ele", salientou Montenegro, que espera ainda por respostas de Medina. Já no que diz respeito ao caso entre a ministra da Agricultura e a CAP, o presidente do PSD quer explicações de António Costa.

"O PS confunde o partido com o Estado", acusou Luís Montenegro, que também aproveitou a ocasião para criticar o que se tem passado na Saúde. Por um lado, acusou o PS de gerir este setor com base ideológica, mas por outro também acusou os socialistas de serem os "grandes amigalhaços dos serviços privados de saúde" por terem deixado o Serviço Nacional de Saúde chegar a um estado de falta de pessoal e de equipamentos que tem feito os portugueses escolherem cada vez mais o recurso a privados, aumentando o número de clientes de seguros de saúde.

"O tempo é de nos prepararmos para cumprir esta nossa tarefa" de ser uma alternativa, continuou Montenegro, deixando propostas concretas sobre saúde para outra ocasião e passando, então, à apresentação do seu programa de emergência social, com que ocupou os últimos minutos de um discurso que não entusiasmou o Calçadão de Quarteira.

E foi já com a voz a falhar-me um pouco que concluiu: "Viemos mesmo para ir às eleições, para ganhar as eleições e para sermos Governo em Portugal."

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