À entrada da Cimeira da NATO de Madrid, o primeiro-ministro passou uma mensagem que não vai descansar os militares portugueses e que desafina do tom dos apelos ao aumento das despesas em Defesa. António Costa disse que Portugal vai antecipar para o ano o objetivo de chegar a gastos na ordem de 1,66% do PIB, mas não se comprometeu com a meta de 2% acordada com a Aliança na Cimeira de Gales em 2014. O objetivo de Portugal era de chegar a 1,98%, contando com fundos comunitários que deixaram de existir, mas agora tudo depende do que a União Europeia estiver disponível para oferecer nesta área.
"Assumimos, em 2018, um compromisso de 1,66% [de gastos militares no PIB] em 2024 e vamos antecipá-lo para 2023, e com a capacidade de mobilização de fundos comunitários, podíamos chegar a 1,98%", disse o primeiro-ministro quando chegou à cimeira histórica da NATO na capital espanhola. António Costa explicou que "estava previsto no Quadro Financeiro Plurianual um programa dedicado à Defesa, mas esse programa já não existe". No entanto, referiu a existência de "novas discussões de para haver recursos comunitários para alocar à Defesa".
O que o primeiro-ministro afirmou, parece colidir com o que o Presidente da República disse ontem, ao antecipar que o Orçamento do Estado (OE) para 2023, terá "compromissos muito superiores àqueles que eram os compromissos pensados no quadro que existia". Mas poderiam estar ambos a falar de um aumento já para 1,66% do PIB, no entanto, este valor é difícil de avaliar porque os números reportados à NATO incluem o orçamento da GNR e as pensões dos militares.
Ao lado de Helena Carreiras, a ministra da Defesa que antes de aceitar o cargo disse várias vezes que era necessário um reforço de verbas, Costa não se comprometeu com as metas acordadas pelos países da Aliança porque as prioridades mais prementes são outras. "Temos de ter um objetivo realista quanto à Defesa. Temos uma revisão da Lei de Programação Militar em curso, temos de ter em conta a enorme incerteza económica que existe e o compromisso de redução de dívida pública. Assumimos compromissos que sabemos que conseguimos cumprir", sublinhou.
"Se vierem novos [fundos europeus para a Defesa], as coisas podem alterar-se", garantiu o chefe do Governo, passando o ónus para a União Europeia, que não costuma atribuir verbas desta natureza ao setor militar. "Não se alterando, temos ao longo da década de convergir para o objetivo, mas de uma forma séria não nos podemos comprometer com uma data, considerando a enorme incerteza da economia global, com pressão sobre as taxas de juro e redução da nossa dívida pública", insistiu.
O primeiro-ministro ainda mencionou os investimentos que estão previstos na LPM, como os aviões KC-390, os seis Navios de Patrulha Oceânicos, ou as verbas do PRR para investir "numa plataforma naval multiusos, com funções militares importantes", e ainda o programa do soldado do futuro. "Uma coisa essencial", disse, "é que cada euro valha por três, que sirva para apoiar o nosso sistema cientifico nacional, reforçar sistema e defesa e as capacidade tradiconais e as das novas ameaças, como a cibersegurança".
Sobre o contexto da multiplicação por oito das forças da NATO em alta prontidão - que vão passar de 40 mil para 300 mil - também não se compromete com um aumento na mesma proporção. Antes de mais, Portugal espera "que o comando da NATO faça uma precisão da distribuição das capacidades necessárias para a contribuição" portuguesa, enfatizou o PM, que referiu depois que "já aumentámos este ano a nossa participação em Forças Nacionais Destacadas, designadamente no âmbito na NATO, com forte presença na Roménia. E continuaremos a acompanhar esse reforço".
No entanto, aumentar "oito vezes" o número de tropas em prontidão "no conjunto global, não quer dizer que cada país aumente oito vezes a suas disponibilidades", disse António Costa aos jornalistas. "Participaremos de forma adequada ao que são as nossas circunstâncias." Portugal tem neste momento várias forças dos três ramos das Forças Armadas em alta prontidão, alocadas à NATO Response Force, no total de cerca de 1500 militares. Além disso, tem 221 militares de uma companhia de atiradores mecanizada num battlegroup da presença avançada da NATO na Roménia e 146 fuzileiros na Lituânia. Não seria possível às Forças Armadas portuguesas multipicar estas forças por oito.