A Comissão de Assuntos Constitucionais aprovou, esta quarta-feira, a revisão da Lei Autárquica votada pelo PS e PSD no verão passado, muito contestada pelos autarcas independentes por complicar a recolha de assinaturas e inibir a ida a votos com a mesma designação, símbolo e sigla à totalidade dos órgãos autárquicos.
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Partidos facilitam corrida autárquica dos independentes. “Não é luz verde, é amarela”
Lei autárquica contestada pelos Grupos de Cidadãos Eleitores foi corrigida, mas não revertida na íntegra, como defendiam CDS, PAN, BE ou IL. Independentes podem concorrer à Câmara e Assembleia Municipal com o mesmo nome, símbolo e sigla, mas não a todas as freguesias, como reivindicavam os movimentos apartidários. Líder parlamentar do CDS diz que é uma "luz amarela". Os independentes só reagem com detalhes na mão