A posição do PSD está tomada: os deputados têm liberdade para decidir como votar a questão da eutanásia - e a hipótese de um referendo não se põe, pelo menos para já. Foram estas as conclusões que saíram de uma reunião do grupo parlamentar do PSD, esta quinta-feira, em que Rui Rio pediu aos deputados que não se envolvessem em discussões acaloradas sobre o tema.

Logo no início da reunião, Rui Rio reafirmou a sua posição: é pessoalmente favorável à despenalização da morte medicamente assistida e tendencialmente desfavorável à ideia de um referendo, apesar de no congresso do último fim de semana ter sido votada, e aprovada, uma moção que defendia que deve haver uma consulta popular, promovida pelo PSD.

Dito isto, e dado que os deputados do PSD terão liberdade de voto nesta questão, Rio não quis que a reunião se concentrasse neste tema. “Pediu que não se fizesse uma defesa acalorada das duas posições”, confirmam deputados presente na reunião. O que não impediu que alguns se pronunciassem sobre esta questão, como é o caso de Ricardo Batista Leite - o vice da bancada, desfavorável à despenalização, lembrava ao Expresso no fim de semana que o que está agendado no Parlamento sobre a eutanásia é apenas o primeiro passo das votações, pelo que o assunto não acaba aqui. E também foi o caso de Duarte Marques, que na última votação, em 2018, votou favoravelmente dois projetos (Bloco de Esquerda e Verdes).

Há dois anos, a aprovação caiu por terra por apenas cinco votos: uma série de votações cruzadas na bancada do PSD ditaram o chumbo do projeto do PS, que tinha mais hipóteses de passar. Desta vez, a história pode ser diferente, uma vez que a composição do Parlamento é claramente mais favorável à despenalização (partidos que são frontalmente contra, como CDS e PCP, perderam deputados, enquanto partidos tendencialmente a favor, como é o caso do PS ou de novas entradas como o Livre, ganharam força).

A questão do referendo parece não se colocar. Na reunião, ficou “sem resposta”, confirmam as mesmas fontes. Apesar de, no congresso do PSD, os delegados terem aprovado uma moção neste sentido, os sinais indicam que não haverá iniciativa da parte do PSD - ainda esta quarta-feira o vice da bancada Adão Silva lembrava à Lusa que atualmente “não está em cima da mesa a questão referendária” mas apenas “a votação de cinco projetos de lei em que o PSD dá liberdade de voto para cada um votar de acordo com a sua consciência”. Se, de futuro, a questão do referendo se colocar… “Mais tarde se verá”.