Em cinco meses, o ex-deputado e ex-presidente do Governo Regional dos Açores concluiu a sua parte no processo que envolve o empresário Joe Berardo no caso das condecorações. O relatório final, sabe o Expresso, está pronto para ser discutido pelo Conselho das Ordens Honoríficas, presidido por Manuela Ferreira Leite. A discussão já está agendada: vai realizar-se na semana que antecede o Natal.

Mota Amaral, ao que o Expresso apurou, fará a apresentação do trabalho e do parecer que pode determinar a admoestação ou irradiação do arguido. Ou seja, em cima da mesa está a hipótese de uma advertência sem outras consequências ou uma sanção mais pesada que passa pela perda das condecorações. Nesta altura não é possível avançar qual vai ser o cenário proposto ao Conselho.

Os últimos meses serviram para Mota Amaral fazer o levantamento do caso e ouvir as partes envolvidas, nomeadamente o empresário que respondeu à nota de culpa do instrutor no início de outubro.

O processo disciplinar foi instaurado pelo Conselho das Ordens Honoríficas em maio deste ano quando se levantou a discussão sobre a manutenção de duas condecorações que Berardo recebeu. Berardo prestou declarações no Parlamento que foram consideradas desrespeitosas. Foi mesmo feita uma nota, por parte da Comissão de Inquérito à CGD a defender a existência de “matéria relevante para avaliação do cumprimento dos deveres legais dos membros das Ordens”.

O empresário madeirense foi condecorado pela primeira vez em 1985 por Ramalho Eanes com o grau de comendador da Ordem do Infante D. Henrique. Posteriormente, em 2004, foi a vez de Jorge Sampaio lhe entregar a Grã Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.