O OE 2024 segue a “única estratégia possível”, face ao abrandamento da economia europeia: “Volta-se àquilo que não é ideal, que é aguentar com o consumo interno”. A análise é feita por Marcelo Rebelo de Sousa, questionado pelos jornalistas numa visita à Faculdade de Farmácia, em Lisboa sobre a apresentação da proposta do Governo, esta terça-feira.
“É um Orçamento esperado porque não conta com aumento das exportações, nem do investimento ou do crescimento, que é bastante menos do que o do primeiro trimestre deste ano”, relembrou. Assim, o Governo procura “injetar dinheiro”, fazer “crescer os gastos internos, para equilibrar o que deixa de ser recebido do exterior”.
Marcelo nota que há aumentos para os “funcionários públicos, pensionistas e reformados”: são “injeções em áreas múltiplas”, para tentar “chegar ao fim do ano e início do ano que vem com crescimento positivo”.
“Desde que as grandes economias da Europa começaram a cair, ficou claro que isso também ia acontecer em Portugal. Ao longo do segundo trimestre e ao longo do ano e início do ano que vem, vamos estar longe dos números do ano passado e dos três primeiros meses do ano”, frisou.
Relativamente ao excedente orçamental, Marcelo Rebelo de Sousa considera que “é uma questão de escolha” se se podia ir mais longe. “Se tivéssemos a certeza de como vai correr o mundo e a Europa, provavelmente podia ir-se mais longe. Agora na incerteza sobre se o crescimento aparecerá na Alemanha, na França e noutros países que são chave para as nossas exportações, era um grande risco ir mais longe na injeção de dinheiro na injeção de dinheiro em diferentes setores.”
Quanto aos escalões do IRS, considera que “essas mudanças são um passo importante”. “É a primeira vez que com a atual liderança há passos mais afoites em termos de escalões de IRS, mas também à defesa e com cuidado para não correr muitos riscos. O Governo está a contar com grandes receitas fiscais. Simplesmente ninguém sabe se isso vai ser verdade ou até que ponto vai ser verdade.”
Ainda assim, o Presidente da República garante compreender as frustrações dos Portugueses com o OE. “É evidente que as pessoas, com o que têm sofrido com a inflação e na sua situação económica não só agora mas ao longo dos últimos anos, algumas esperavam mais e outras desejavam mais. Eu compreendo o que passa pela cabeça das pessoas. Simplesmente, do ponto de vista do Estado que está a gerir uma situação que não sabe se dura muito ou pouco tempo, ir mais longe pode ser um risco. E o Governo preferiu jogar na prudência.”
Marcelo Rebelo de Sousa nota ainda que o aparecimento de “mais uma guerra”, que se soma à guerra na Ucrânia, contribui para agravar as condições de incerteza.
[Notícia atualizada às 17h21]