Henrique Monteiro

A realização da inveja por via fiscal

A progressividade dos impostos nasceu como um esquema de redistribuição. Nos últimos tempos passou a tentar ser uma forma de promover a igualdade. Mas o que não pode ser é uma forma de vingança invejosa sobre os bem-sucedidos

Ficámos a saber que o fisco em Portugal mantém vigilância apertada sobre 800 fortunas. Acho bem, ninguém deve ter a possibilidade de fugir ao fisco. Ninguém, menos ainda os que ganham muito, imenso e contratam especialistas extraordinários para evitar, de forma legal, impostos. Sobre isto não tenho dúvidas. No entanto, ocorre-me uma questão que deixo à consideração de todos: não são os afortunados (os que têm grandes fortunas) iguais perante a lei? E se o são, por que razão deve a Autoridade Tributária passar “a pente fino sinais exteriores de riqueza, fluxos offshore, cargos e participações em empresas”. Por que motivo há uma Unidade dos Grandes Contribuintes que fiscaliza quem está casado com alguém com fortuna?

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