Opinião

Natalidade – o exemplo de Paços de Ferreira

O presidente da Câmara Municipal, Paulo Ferreira, grande motor deste projeto único, quer que Paços de Ferreira seja um dos municípios da Europa com mais oferta educativa, com menos retenções, com melhor aproveitamento escolar, com mais alunos no ensino superior e em especial nos cursos técnicos, com mais bibliotecas por mil habitantes e com mais jovens praticantes nas modalidades desportivas

Um dos grandes problemas do Velho Mundo é a natalidade. Ela põe em causa o futuro dos países que fizeram nascer o Estado Social e faz antecipar graves problemas nos sistemas de proteção social.

Portugal é um país dos mais envelhecidos da Europa. Há muitas razões para esta situação, em especial o facto de termos tido, durante grande parte do século XX, um crescimento significativo da população que duplicou.

Por outro lado, as novas gerações não querem que os seus filhos passem as mesmas privações que seus pais ou avós e muitos dos mais jovens olham para a realidade da vida, sempre provisória, como um impedimento para serem pais.

Os governos têm sido parcos em medidas de apoio à natalidade. Nem o abono de família é potenciador de mais nascimentos, nem a licença que é atribuída aos pais é identificada como elemento relevante, nem sequer a evolução, em trinta anos, da universalização do pré-escolar, primeiro, e das creches, agora.

Têm sido os municípios a desenvolver pequenas iniciativas para combater o fenómeno. Apoio financeiro aos pais por cada nascimento, redução das tarifas da água, saneamento e resíduos para famílias com mais de um filho, alastramento de atividades extraescolares, garantia de transporte para as escolas.

Acontece que um dos mais graves problemas é mesmo a garantia de uma rede de creches que tenha um alastramento territorial suficiente em cada concelho, que permita a compatibilização da vida profissional e pessoal dos pais com o tempo de creche e infantário dos filhos.

É mais relevante esta preocupação em territórios muito industrializados como é o caso dos territórios do Ave, Sousa e Tâmega.

Olhando para esta realidade, mesmo não estando a perder população, a câmara municipal de Paços de Ferreira lançou e concretizou um programa muito relevante que tem como objetivo prevenir o futuro.

Assim, para além de um apoio de 500€ por cada criança nascida (o cheque bebé nº 1000 foi entregue em outubro de 2024) e da assunção de todas as despesas ao longo do percurso escolar, medidas complementares como as que acima se referiram já estão em vigor, somando-se, ainda, a isenção de taxas urbanísticas para todos os casais até aos 35 anos que queiram construir habitação no concelho.

Para além disso, todas as crianças passarão a ter uma creche logo a partir dos poucos meses de vida e seguem, no mesmo agrupamento, ao longo do seu percurso escolar até ao terceiro ciclo do ensino básico.

A Rede Municipal de Creches de Paços de Ferreira, com treze unidades modernas e adequadas ao método educativo Montessori, tem, só em 2025, uma oferta de 546 vagas, que progridem de acordo com a previsão de nascimentos. Assim, uma grávida pode inscrever o seu filho ainda antes do parto e logo a partir do terceiro mês de gestação.

O presidente da Câmara Municipal, Paulo Ferreira, grande motor deste projeto único, quer que Paços de Ferreira seja um dos municípios da Europa com mais oferta educativa, com menos retenções, com melhor aproveitamento escolar, com mais alunos no ensino superior e em especial nos cursos técnicos, com mais bibliotecas por mil habitantes e com mais jovens praticantes nas modalidades desportivas.

Esta perspetiva social global entronca com o desenvolvimento económico pujante numa terra já muito aberta aos mercados externos e demonstra que há projetos de sucesso espalhados pelo país que a comunicação social não quer conhecer.