Lisboa depara-se já para 2030 com o desafio de atingir a neutralidade climática, o que significa obter um balanço nulo entre as emissões de gases com efeitos de estufa (GEE) e a capacidade de absorção destes pela atmosfera.
Lisboa, em 2008, pela mão do Partido Socialista, inscreveu as alterações climáticas como uma prioridade na agenda política da cidade, afirmando, e, desde então, reforçando a sua ambição de liderança na ação climática a nível europeu e mundial.
O caminho iniciou-se com a adesão ao Covenant of Mayors, passou pela subscrição do Pacto dos Autarcas para o Clima e Energia, pelo desenvolvimento do Plano de Ação Local para a Biodiversidade, pelo desenvolvimento da Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas, pela aprovação do Plano de Ação de Energia Sustentável e Clima, pela adesão à Rede de Liderança Climática das C40 Cities, no âmbito do qual Lisboa se vinculou a desenvolver um Plano de Ação Climática 2030 (PAC 2030), e culminou, como reconhecimento dos projetos desenvolvidos e dos resultados atingidos (entre 2002 e 2017 Lisboa reduziu 40% as suas emissões, o que equivale a 1,6 milhões de toneladas de CO2e), com a distinção, ainda em 2018, de Lisboa como Capital Verde Europeia 2020.
O PAC 2030 – deixado na pasta de transição a Carlos Moedas, e que Carlos Moedas fez seu ao subscrever a proposta que submeteu à Câmara Municipal – estabelece como meta intermédia, para 2030, a redução das emissões de GEE em 70% (estimada numa redução per capita na ordem das 2,3 tCO2e), e fixa como objetivo atingir a neutralidade climática na Cidade até 2050. No plano assume-se ainda o compromisso do universo CML, que deve liderar pelo exemplo, atingir a neutralidade climática até 2040.
Complementarmente, o PAC 2030 define ainda um conjunto de metas setoriais, nomeadamente: - Lisboa Cidade Solar com 100MW de capacidade fotovoltaica instalada; - Eletricidade 100% renovável no universo municipal; - reduzir a exposição ao ruído rodoviário; - reduzir para 34% as deslocações em automóvel próprio; - cumprir os valores de referência da OMS quanto à qualidade do ar, (segundo a Agência Europeia do Ambiente, a poluição é causa de cerca de 6.000 mortes prematuras em Portugal). Estas são, também, metas com as quais Carlos Moedas se compromete.
O plano suporta-se, ainda, num conjunto de medidas concretas, algumas das quais Carlos Moedas, apesar de proponente, afirmou não desejar implementar. A título de exemplo, rejeitou criar a Zona de Emissões Reduzidas Avenidas-Baixa-Chiado, e rejeitou aplicar ações de urbanismo tático, enquanto instrumento de ação climática, como o projeto “A Rua é Sua”, - sublinhando-se que o plano identifica especificadamente a Av. da Liberdade como local que excede em cerca de 50% o limite anual da média de NO₂, situado nos 40 g/m3.
Carlos Moedas fez bem em candidatar Lisboa à Missão das 100 Cidades com Impacto Neutro no Clima e Inteligentes até 2030, elevando a ambição ao antecipar o calendário das metas inscritas no PAC 2030, propondo-se alcançar a neutralidade climática já em 2030.
Mas como conseguirá Carlos Moedas que a ambição não se transporte para o plano do onírico e que a imaginação não dê lugar à ilusão? Como conseguirá ir além do PAC 2030, quando os sinais de vontade manifestados de concretização do plano são de ficar aquém? Como conseguirá compatibilizar as medidas que inscreveu no seu programa político, que convidam ao uso do automóvel individual, com a neutralidade climática?
É preciso compreender que a neutralidade climática só se atinge com a mobilização da sociedade civil, através de uma mudança de mentalidade e comportamentos. É preciso que, tal como em 2020, no âmbito da Lisboa Capital Verde, se renove o desafio ao cidadão, às empresas, organizações, associações, instituições públicas e privadas, à Cidade, para que todos, em conjunto, assumamos este compromisso.
Para que este compromisso agregue e galvanize a comunidade, é preciso proceder à partilha pública dos dados e métricas que permitam uma monitorização permanente dos avanços. Mas também é preciso envolver a academia e a ciência, através da produção de estudos e da identificação de medidas concretas adicionais, desenvolvendo um step by step, para que Lisboa atinja a neutralidade carbónica já em 2030.