Em Portugal, sempre que há lugar a nomeações para órgãos independentes o escrutínio é uma anedota. Independentemente de as nomeações serem boas ou más, as audições na Assembleia da República, quando existem, pouco mais são do que um reafirmar de posições partidárias. A discussão recente sobre as nomeações de juízes para o Tribunal Constitucional é um bom exemplo da nossa falta de cultura de sindicância e de escrutínio democrático.
Exclusivo
Um juiz do século XIII para o Tribunal Constitucional?
A eutanásia pode regressar ao TC. Precisamos de juízes íntegros e não daqueles que se limitam a selecionar fontes que convêm aos seus preconceitos