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Guerra no Médio Oriente

Um hospital pode ser um alvo militar legítimo? O que é a proporcionalidade num conflito armado? A guerra é o caos mas tem leis. Saiba quais

A lei humanitária internacional, que gere o que se pode e não se pode fazer durante uma guerra, tem um primeiro pressuposto, lato e abrangente, porém útil como enquadramento: todas as partes envolvidas num conflito armado devem reduzir ao máximo as ações que possam afetar civis. E só há uma coisa que destrona a proteção de um civil: a ingressão num movimento armado, porque deixa de ser civil. Mas um hospital com civis pode ser um alvo militar? E as ordens para evacuações de cidades de forma a minimizar as baixas civis, são sempre legítimas?

Palestinianos em fuga dos bombardeamentos israelitas encontram abrigo em instalações geridas pelas Nações Unidas
MOHAMMED SALEM/REUTERS

A guerra da Ucrânia trouxe de novo a lei humanitária às conversas do dia a dia. Quando olhamos para a destruição de prédios habitacionais em cidades como Bucha ou Mariupol, além das valas comuns onde foram encontrados principalmente corpos de civis, é natural que seja difícil acreditar que a guerra tem regras, há uma lei que designa, por exemplo, os direitos dos prisioneiros de guerra, e define os atos proibidos. Danificar estruturas essenciais à vida civil é um desses casos - hospitais, centrais elétricas, locais de culto - mas a lei também considera crime de guerra negar a entrada de bens de primeira necessidade às populações presas no conflito - como a Rússia fez em Aleppo, na Síria, e Israel está a fazer em Gaza.

Nesta nova frente de guerra no Médio Oriente, que não é mais do que um novo capítulo numa disputa que se tem vindo a desenrolar há mais de um século, ainda que, nessa altura, bem mais longe das nossas preocupações a Ocidente, também já há indícios de que a lei humanitária internacional não esteja a ser totalmente respeitada.