O novo pacote de sanções aprovado esta sexta-feira pela União Europeia aumenta as medidas restritivas para as exportações de peças e componentes que possam ser utilizados na máquina militar russa. O objetivo passa, também, por apertar a malha, de forma a que a Rússia não consiga contornar as sanções já aprovadas nos nove pacote anteriores, acedendo a produtos europeus através de países terceiros ou de empresas entretanto criadas.
Aumenta, também, a lista de sancionados (mais 140) ligados ao regime de Vladimir Putin, a que se juntam sete entidades iranianas - incluindo responsáveis da Guarda Revolucionária - relacionadas com o fabrico de drones que estão a ser utilizados na guerra da Ucrânia.
Na rede social Twitter, a presidência sueca da UE, que geriu as negociações, escreve que o pacote inclui “restrições mais rigorosas às exportações na área tecnológica", nomeadamente de bens de uso dual (civil e militar), “medidas restritivas específicas contra indivíduos e entidades que apoiam a guerra, divulgando propaganda ou entregando drones utilizados pela Rússia na guerra” e ainda novas medidas contra “a desinformação russa”. A Comissão Europeia tem estimado que o pacote vale 11 mil milhões de euros.
“Os Estados-Membros da UE impuseram as sanções mais vigorosas e de maior alcance de sempre para ajudar a Ucrânia a vencer a guerra. A UE permanece unida com a Ucrânia e o povo ucraniano”, afirma ainda a presidência sueca.
O acordo é alcançado mesmo ao final do dia em que se assinala um ano desde o início da guerra, mas não sem um braço-de-ferro final. As últimas 24 horas centraram as negociações em torno de um único elemento por fechar: a aplicação de medidas restritivas ao setor da borracha sintética (importante para indústria dos pneus), como o Expresso adiantou esta quinta-feira.
Em causa, estavam as exportações da Rússia para a UE. Todos os países concordavam com a quota de importação proposta pela Comissão Europeia, exceto a Polónia, que pedia uma medida mais dura. Segundo o POLITICO, as exportações de borracha sintética valem a Moscovo 2 mil milhões de euros, dos quais 700 milhões para a UE.
Esta sexta-feira, fonte diplomática criticava a estratégia polaca de utilizar a pressão do último dia para conseguir fazer valer a sua posição. O risco era de o não se conseguir fechar o 10º pacote até ao dia 24 de fevereiro, como foi prometido pela Comissão Europeia e pelos líderes dos 27.
Ainda que a aprovação final seja só concluída neste sábado, o acordo político chega antes da meia-noite. Um falhanço político não só poria em causa a unidade dos 27 como daria má imagem da UE, num dia que é simbolicamente importante para reafirmar essa unidade no apoio à Ucrânia. Os Estados Unidos anunciaram um novo pacote de sanções esta quinta-feira.
Fora das proibições do décimo pacote voltam a ficar os diamantes e a proibição de importação da Rússia. Também o sector da energia nuclear não é afetado. Volodymir Zelensky tem pedido que a UE sancione este setor e a empresa estatal russa Rosatom, mas o nuclear é sensível para alguns estados-membros (caso da Finlândia) que dependem destes contratos para fornecimento de energia.
Havia ainda uma proposta para se facilitar a aplicação de sanções aos familiares e indivíduos próximos de oligarcas (muitos já sancionados), que não avançou. E uma outra para a aplicação de coimas a quem não cumprisse a obrigação de informar sobre o paradeiro dos ativos estatais russos congelados. Portugal foi um dos 13 países contra esta última proposta.
A justificação estará na falta de tempo para se avaliar a proposta e aprová-la até esta sexta-feira, mas, ao que o Expresso apurou, o compromisso é para se regresse ao tema do mapeamento dos ativos russos e também à proibição de importação de diamantes da Rússia em futuros pacotes de sanções.