“Estamos a assistir a uma tomada de poder sem precedentes pelo Presidente Trump e do seu aliado Elon Musk”, denuncia, em declarações ao Expresso, Stephen L. Newman, professor emérito de política na Universidade de York (Toronto). Este perito escreveu sobre o conservadorismo americano em “The Libertarian Revolt Against the Modern State” [A Revolta Libertária Contra o Estado Moderno].
O Departamento de Eficiência Governamental (DOGE, na sigla inglesa) de Musk pôs na mira a USAID, principal agência humanitária do país. Quase toda a sua força de trabalho será posta em licença, segundo memorando oficial que a agência publicou online na semana passada. O documento determina que os destacados no estrangeiro deverão regressar aos Estados Unidos no prazo de 30 dias, e serão despedidos funcionários considerados não essenciais.
O mais recente ato deu-se durante o fim de semana. O diretor do Gabinete de Gestão e Orçamento, Russell Vought, deu ordens para que o gabinete de proteção financeira do consumidor cessasse “todas as atividades de supervisão e exame”.
Tribunal protege q.b.
As ações de desmantelamento dos recursos humanos dos órgãos federais têm vindo em crescendo, mas algumas esbarram nos tribunais. Há dois motivos potenciais para ações judiciais. Em primeiro lugar, qualquer departamento autorizado pelo Congresso e afetado por estas medidas, como a USAID, levará ao tribunal ações judiciais a argumentar que só o Congresso pode desfazer o que o Congresso criou e autorizou. Estes esforços podem atrasar as medidas, mas, para lá do curto prazo, há muitas opções para remodelar as agências federais sem esbarrar em proteções constitucionais.
Em segundo lugar, alguns dos alvos das ações judiciais contam com proteções de segurança laboral que podem dar motivos para contestar as decisões. Se a ordem executiva sobre a reclassificação dos funcionários públicos na Tabela F (estatuto em que podem ser despedidos com muito mais facilidade) não for contestada com êxito, os funcionários individuais terão dificuldade em contrariar a sua demissão.