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EUA. Quantos votos faltam contar? E qual é o protocolo a partir daqui?

Por esta altura, os 75,599,679 votos em Joseph R. Biden Jr., que se traduzem em 279 delegados no Colégio Eleitoral, já garantem a vitória ao candidato democrata (precisava de 270). Donald J. Trump, que continua a verbalizar a agonia no Twitter colocando tudo em causa, angariou 71,218,125 votos. Em que situação está a contagem?

ROBERTO SCHMIDT/AFP/Getty Images

Depois de uma eterna terça-feira, ou assim pareceu depois de apenas se conhecerem os resultados das eleições norte-americanas no sábado, Donald Trump vai insistindo nas acusações de fraude e prometeu nos últimos dias que vai exigir recontagens de votos na Pensilvânia, Wisconsin, e Georgia. Por outro lado, Joe Biden e Kamala Harris, Presidente eleito e vice-presidente eleita, já discursaram, gritando vitória e explicando ao que vêm. Mas esta história ainda não acabou.

Por esta altura, os 75.599.679 votos em Joseph R. Biden Jr., que se traduzem em 279 delegados no Colégio Eleitoral, já garantem a vitória ao candidato democrata (precisava de 270). Donald J. Trump, que continua a verbalizar a agonia no Twitter colocando tudo em causa, angariou 71.218.125 votos. Ou seja, o desfecho está assumido, até pelas inúmeras congratulações de chefes de estado e governos estrangeiros, mas a história do processo nem por isso, pois há ainda muitos votos por contabilizar, assim como denúncias de alegadas fraudes e pedidos de recontagem, uma ferramenta que varia consoante o estado (em baixo). No Senado, onde atualmente há 48 senadores eleitos para cada lado, faltam nomear quatro senadores, pode ver-se na contagem do “New York Times”. Na Casa dos Representantes (House) faltam eleger 23 elementos, numa altura em que os democratas vão liderando esta corrida: 216 vs 196.

Apesar dos reptos lançados por Trump durante a semana (“parem a contagem”), as contagens prosseguem. Apesar das palavras de Rudy Giuliani, o advogado de Trump e ex-mayor de Nova Iorque, garantindo que nesta segunda-feira os tribunais começariam a receber os processos judiciais para justificar e comprovar a fraude que defendem, as contagens prosseguem -- Giuliani foi protagonista de uma história insólita que pode ler AQUI. Restam quatro estados para fecharmos as contas destas Presidenciais 2020, um ano atípico por causa de uma pandemia, que também influenciou a forma de votar.

Enquanto os conservadores apostaram na via tradicional, votando presencialmente, os democratas alinharam no voto antecipado ou por correspondência, o que demonstra e sugere a sensibilidade relativamente ao novo coronavírus de cada lado da barricada. Antes de 3 de novembro, data das eleições, muitos eram os artigos que mencionavam que Trump colocaria tudo em causa porque estaria a liderar no início da noite, por serem os votos presenciais os que são contados em primeiro lugar e que por isso falaria em vitória. Essa narrativa, que Bernie Sanders chegou a explicar semanas antes num programa de televisão, veio a confirmar-se. Depois, lentamente, surgiram os números de cada estado, com os tais votos antecipados e por correspondência, fazendo acreditar numa cambalhota no marcador, que se verificou.

Segundo o site especializado em sondagens FiveThirtyEight, à data deste artigo faltam contabilizar 77 mil votos no Arizona. Biden vai vencendo naquele estado por quase 17 mil votos de avanço (+0,51%). No Alaska, diz o mesmo site, só começarão a contar os mais de 134 mil votos antecipados e por correspondência que faltam apurar a partir de dia 10 de novembro. Trump vai liderando neste estado com 51.832 votos (+29,9%). Na Carolina do Norte, onde Trump vai ganhando por 51.382 votos (+1,4%), o ritmo é igualmente lento: há cerca de 170 mil votos por contar (qualquer coisa como 130 mil por correspondência e outros 40 mil pendentes). Mas é incerto quantos chegarão a tempo e aqueles que estão válidos. Isto é, os boletins que cheguem depois de 12 de novembro não têm qualquer utilidade. Finalmente, falta apurar 1% dos votos na Geórgia: Biden vai liderando com mais de 10 mil votos (0,21%). É expectável que haja uma recontagem neste estado, mas os especialistas indicam que dificilmente poderá reverter o cenário atual.

Às promessas de batalhas jurídicas, que colocam uma nuvem em todo o processo, junta-se um calendário por cumprir: até 8 de dezembro os estados têm de nomear os delegados para o Colégio Eleitoral (que vão escolher o próximo Presidente dos Estados Unidos). As ações judiciais prometidas pela campanha de Trump, no entanto, podem colocar em xeque essa data, conta este artigo da BBC. A contestação dos resultados e a eventual recontagem num ou noutro estado podem atrasar o andamento da votação do Colégio Eleitoral e a consequente tomada de posse do novo Presidente. Se tudo estiver concluído até 14 de dezembro, explica a BBC, os delegados do Colégio Eleitoral vão oficializar os seus votos, que serão depois contabilizados, certificados e assinados. Mais tarde, a 6 de janeiro, haverá uma sessão no Senado, onde se vai fazer a contagem dos votos e declarar oficialmente o vencedor da corrida eleitoral. A tomada de posse de Joe Biden está agendada para 20 de janeiro.

As regras e prazos para as recontagens em alguns estados importantes nesta corrida à Casa Branca

WISCONSIN

A revisão dos boletins tem de ficar concluída no prazo de 13 dias após a eleição (3 de novembro). Se a diferença for inferior a 1%, os candidatos podem solicitar a recontagem, nunca depois do primeiro dia útil após a votação. A vantagem de Biden em relação a Trump foi de apenas 0,6%, o que permite a Trump avançar com o procedimento que se volta a repetir, depois de também ter sido aplicado em 2016. Nessa altura, Trump venceu Hillary e até apresentou moções para impedir a recontagem. Quatro anos volvidos, o republicano não admite abandonar esta frente de batalha.

MICHIGAN

O processo automático de recontagem só se aplica caso a diferença entre os dois candidatos seja de 2.000 ou menos votos, o que não é o caso, uma vez que Biden venceu Trump com mais 146.896 votos. Contudo, uma recontagem pode ser pedida, caso um dos candidatos alegue “fraude na angariação ou contagem dos votos”. O prazo para pedir a revisão é de 48 horas após a realização das eleições, ou seja, terminou na noite de quinta-feira. Não é certo se alguma ação estará ainda em cima da mesa, depois de ter sido noticiado que alguns processos já caíram.

PENSILVÂNIA

Uma recontagem automática da votação é acionada se a diferença entre os dois candidatos for inferior a 0,5%. O pedido deve ser feito no prazo de cinco dias após a divulgação dos resultados. A revisão dos boletins de voto começaria no final do mês e poderia levar seis dias até ficar concluída.

GEÓRGIA

A legislação da Geórgia não prevê recontagem automática, mas os candidatos ou as autoridades podem solicitá-la mediante certas condições: a diferença de votos terá de ser igual ou inferior a 0,5% e pode ser pedida até dois dias depois da certificação dos resultados.

ARIZONA

Uma recontagem no Arizona é acionada automaticamente se a margem for igual ou inferior a 0,1%. Caso Trump consiga ficar dentro dessa margem, poderá ainda sonhar com os 11 delegados estaduais. O Arizona não prevê um prazo para a conclusão do processo de recontagem.

NEVADA

O Nevada não prevê qualquer recontagem automática, mas também não impede, em nenhuma circunstância, que um dos candidatos a peça, independentemente da diferença de votos. A única condição é que o processo de revisão dos boletins demore menos de 10 dias.