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Internacional

Lei contra violência sexual em Espanha faz ricochete e atinge o Governo

A nova norma, que pretendia endurecer as condições de verificação de consentimento para atos sexuais, facilita afinal a revisão em baixa de sentenças anteriores. Oposição acusa Pedro Sánchez de pôr violadores na rua

No centro da polémica está a ministra da Igualdade espanhola, Irene Montero, da frente esquerdista Unidas Podemos
Eduardo Parra/Europa Press/Getty Images

Apesar dos esforços do Governo espanhol por minimizar os efeitos da crise, é consensual que cometeu um erro grave na redação e tramitação da Leo de Garantia Integral de Liberdade Sexual — conhecida popularmente como lei do “só o sim é sim”. A nova norma foi uma das apostas mais firmes em matéria social da coligação chefiada pelo socialista Pedro Sánchez, que a descreveu como “grande conquista do movimento feminista, uma lei de vanguarda que vai inspirar muitas outras similares no mundo”.

Muito envolvida na iniciativa esteve a ala mais à esquerda da frente Unidas Podemos (UP, esquerda populista, aliada no Executivo ao Partido Socialista Operário Espanhol). A lei virou-se contra o Governo e causou grave desgaste político em vésperas de um intenso ano eleitoral. Também gerou visível alarme social.