A pena de morte foi aplicada em 18 países em 2020, disse hoje Marta Santos Pais, membro da Comissão Internacional contra a Pena de Morte (ICDP), organismo laureado com o prémio Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa.

O prémio foi entregue hoje numa cerimónia na Assembleia da República à ICDP e à Rede de Especialistas Mediterrânicos sobre Alterações Climáticas e Ambientais (MedECC), e Marta Santos Pais, que o recebeu em representação do organismo que integra, lembrou que "18 Estados levaram a cabo execuções em 2020, incluindo de jovens e mulheres, a última há duas semanas".

"Este prémio é um importante reconhecimento do trabalho desenvolvido, mas também um decisivo encorajamento para continuar", disse a primeira portuguesa a integrar esta Comissão.

A presidente do ICDP, Navanethem Pillay, que não pode sair da África do Sul devido à pandemia de covid-19, enviou uma mensagem vídeo transmitida durante a cerimónia em que referiu que a atribuição do prémio "revitaliza a energia" para continuar a trabalhar para pôr termo a uma prática "obsoleta, cruel e degradante".

A Rede de Peritos do Mediterrâneo em matéria de Alterações Climáticas e Ambientais (MedECC) esteve representada em Lisboa pelos investigadores Joël Guiot e Wolfgang Cramer, que lembraram que o seu trabalho pretende "dar as bases aos políticos para agirem sobre as alterações climáticas".

O Mediterrâneo, que tem uma taxa de aquecimento três vezes superior à global do planeta, é por isso "muitas vezes referido como exemplo das alterações climáticas e de utilização sustentável dos recursos", daí a importância dos estudos científicos, lembrou Joel Guiot.

Os estudos sustentam a defesa do MedECC de que "o crescimento económico não pode ser perpétuo", afirmou este cientista. Ideia corroborada por Wolfgang Cramer que na sua intervenção se referiu aos perigos não só do aquecimento global, mas do "desenvolvimento urbano descontrolado".

Na cerimónia de entrega dos prémios, feita pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente da comissão executiva do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, Manuel Montobbio, sublinhou que a defesa da vida, humana e do planeta, justificou a atribuição do prémio desta instituição relativo a 2020 aos dois organismos vencedores.

"Porque é que estamos aqui? O que premiamos? Qual é a nossa mensagem, o nosso apelo? Estamos aqui pela vida, a nossa e a do planeta, que é mesma", disse o representante.

O Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa distingue anualmente duas personalidades ou entidades, uma do Norte, outra do Sul, pelo seu compromisso com os direitos humanos, a Democracia e o Estado de Direito, contribuindo para o diálogo Norte-Sul, fomentando a solidariedade, a interdependência e as parcerias.

O prémio relativo a 2021 já foi anunciado, esta segunda-feira, e será atribuído, em data ainda não divulgada, à ex-autarca afegã Zarifa Ghafari e à plataforma internacional COVAX, iniciativa liderada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que visa assegurar o acesso global e equitativo às vacinas contra a covid-19, em particular nos países mais pobres.

O Conselho da Europa é uma organização internacional de promoção dos direitos humanos fundada em 05 de maio de 1949, com 47 Estados-membros, incluindo todos os países da União Europeia (UE).