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A pandemia permitiu aprender a atacar, mas também a defender a democracia

A declaração do estado de emergência foi lesiva para as nossas democracias? Que países mais tentaram fazer cumprir a lei? Um estudo agora publicado apura que foram os mais afetados pela pandemia, Itália e Espanha. A Hungria usou-a para limitar o movimento do Estado de Direito

Viktor Órban usou a pandemia para sufocar a democracia
Marko Djurica/Reuters

A crise pandémica foi o ponto de partida para o estudo que a Democracy Reporting International (DRI) acaba de lançar, no qual faz um teste de resistência da democracia nos Estados-membros da União Europeia.

Este trabalho da DRI, organização não-governamental com sede em Berlim, dedicada à avaliação, denúncia e controlo da desinformação online e offline, avaliou o impacto das medidas de confinamento na democracia e Estado de Direito nos diferentes países. Para tal, comparou a resposta de cada país à covid-19 em termos da legislação aplicada para combater a disseminação da doença.

A principal conclusão foi constatar que muitos dos países tentaram encontrar soluções jurídicas que justificassem as medidas fortes a aplicar rapidamente, logo no início de março. Quase todos procuraram resolver os problemas encontrados no final daquele mês, à exceção de dois Estados-membros: Hungria e Polónia.