O debate subiu ao nível dos chefes de Estado e de Governo: "agir rapidamente e fazer todo o possível" é o compromisso assumido, mas que terá de passar à prática nas várias frentes de combate ao novo coronavírus. Para ajudar, a Comissão Europeia vai por em marcha um Fundo de Investimento para dar resposta ao impacto negativo.

Para começar serão 7,5 mil milhões de euros, mas o valor, acredita a presidente da Comissão Europeia, "vai atingir rapidamente 25 mil milhões de euros", num mecanismo que envolve também os fundos estruturais.

"Esta semana, vou propor ao Conselho e ao Parlamento Europeu para disponibilizarem 7,5 mil milhões de euros da liquidez de investimento", explica Ursula von der Leyen, adiantando que o dinheiro será "dedicado aos sistemas de saúde, às Pequenas e Médias Empresas, ao mercado de trabalho e a outras partes vulneráveis das nossas economias".

Em simultâneo, a Comissão vai também criar uma "task force" para trabalhar com os estados membros e "assegurar que o dinheiro começar a circular nas próximas semanas". O valor inicial deverá desencadear a utilização de 17,5 a 18 mil milhões de euros de fundos estruturais na União Europeia, é dito ainda num comunicado.

A medida foi anunciada no final da videoconferência extraordinária de chefes de Estado e de Governo e junta-se a outra - comunicada à tarde - e destinada ao setor da aviação, onde o impacto negativo da epidemia é cada vez maior. A Comissão Europeia quer avançar rapidamente com legislação. Trata-se de medidas temporárias para que as companhias aéreas não tenham de fazer "voos fantasma" ou "vazios" para garantir os slots nos aeroportos, nem percam esses tempos de aterragem e descolagem nos aeroportos por causa de voos cancelados.

"Queremos que seja mais fácil para as companhias aéreas manterem os seus slots nos aeroportos, mesmo que não operem voos nesses slots, devido à redução do tráfego", explicou Von der Leyen.

Flexibilidade orçamental e nas ajudas de estado precisa-se

Noutras áreas, dos orçamentos às ajudas de estado, terá de se encontrar margem de manobra dentro das regras. Na declaração final do Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, pode ler-se que "será necessária uma aplicação flexível das regras europeias, em particular no que diz respeito às Ajudas de Estado e ao Pacto de Estabilidade e Crescimento". Responder às consequências económicas e sociais é prioridade e os 27 garantem estar "preparados para fazer uso de todos os instrumentos necessários".

Esta terça-feira, também a vice-presidente executiva da Comissão Europeia responsável pela concorrência assegurava que as regras das ajudas de estado "são abrangentes, para que as empresas lidem com a falta de liquidez e a necessidade de auxílio de emergência", acrescentando que, "além disso, a Comissão está também aqui disponível para discutir medidas de compensação para empresas que sejam afetadas devido ao Covid19".

E para os que têm dúvidas sobre a boa vontade de Bruxelas, Von der Leyen sublinha ainda: "vamos garantir que a ajuda de estado possa chegar às empresas que precisem dela".

Teste à solidariedade a 27

No topo das prioridades está também o combate para limitar a propagação do vírus. Os 27 líderes reafirmam o que tinha já sido dito pelos seus ministros da saúde: é necessário haver mais coordenação, troca de informação e medidas devem ser fundamentadas na ciência e também "proporcionais, para não terem consequências excessivas nas sociedades como um todo".

No entanto, a coordenação não chega e pode ser preciso passar à solidariedade. A epidemia de Covid-19 é um teste à capacidade de partilha de recursos e equipamentos entre estados-membros. Numa altura em que vários países se queixam da falta de equipamentos de proteção individual ou que dizem que não têm para partilhar, a Comissão Europeia avança com o processo de aquisição conjunta destes equipamentos e fica encarregada de analisar e prevenir eventuais falhas também na distribuição de equipamentos médicos.

Os líderes sublinharam ainda a necessidade de reforçar os esforços de investigação, incluindo o desenvolvimento de uma vacina. 140 milhões foram mobilizados até agora pela Comissão, mas os 27 concordam que é preciso mais.

Parlamento Europeu em Lockdown e presidente em quarentena

Com o número de casos a subir em toda a União Europeia e a atingir todos os países membros, o Parlamento Europeu apelou também hoje à solidariedade a 27. Do debate no hemiciclo - que esteve longe de estar cheio - saiu também um recado para que os kits de teste ao coronavírus, as máscaras e outros equipamentos médicos sejam produzidos na UE e, mas importante, estejam disponíveis para que possam ser comprados por todos os estados membros.

A sessão plenária arrancou sem o presidente do Parlamento Europeu na sala. Pouco depois, e ainda durante a manhã, David Sassoli dava conta que também ele ficaria em quarentena. Uma medida de prevenção que decidiu aplicar a si próprio depois de o governo italiano ter estendido as medidas de quarentena a todo o país.

"Por esta razão, tendo estado em Itália durante o último fim de semana, e apenas por precaução, decidi seguir as medidas previstas e vou exercer as minhas funções como presidente a partir da minha casa em Bruxelas", anunciava num vídeo divulgado através da rede social Twitter.

O italiano não tem qualquer sintoma, mas quis dar o exemplo, incentivando outros eurodeputados italianos a fazerem o mesmo, no que considera ser "a responsabilidade" de todos de evitar qualquer possível propagação do vírus.

Mas as medidas iriam ainda mais longe e, durante a tarde, foi anunciado que todas as atividades parlamentares ficariam suspensas até ao final da próxima semana, com funcionários a serem incentivados a trabalhar a partir de casa, mesmo sem estarem doentes ou com necessidade de quarentena.

Com o número de casos a subir na Bélgica - chegaram os 267 esta terça-feira - e com mais de 30 pessoas infetas em Bruxelas, o Parlamento Europeu entra numa espécie de 'lockdown' para tentar conter o surto. Há várias pessoas em isolamento e ficou a saber-se que uma colaboradora externa, que dava aulas de inglês no PE foi diagnosticada com Covid-19.

Esta semana e na próxima, não haverá reuniões de grupo, nem de comissões parlamentares. Os cuidados são redobrados, numa tentativa que, adianta uma fonte, serve também para não sobrecarregar o sistema de saúde belga.

Outra fonte parlamentar diz, também, que a próxima semana deverá servir para preparar as salas de reunião para um novo sistema de votação, adaptado às novas regras de segurança. Por exemplo, terá de ser deixado sempre um lugar vazio ao lado de cada deputado, o que implicará que os votos possam ter de acontecer em duas salas. São 705 membros eleitos.

Porém, novas decisões podem vir a ser necessárias para permitir o funcionamento do Parlamento Europeu e das atividades legislativas, uma vez que várias medidas legislativas extraordinárias de combate ao novo coronavírus terão de ser aprovadas pelos eurodeputados em conjunto com os estados-membros.

Também a sessão plenária que deveria começar a 30 de março em Estrasburgo foi cancelada e alterada para Bruxelas, tal como aconteceu com a sessão desta semana. Em vez de quatro dias, deverá apenas realizar-se durante a tarde de dia um e a manhã de dia dois de abril.

Noutra instituição, o Conselho da União Europeia, foram cancelas as reuniões de ministros previstas para quinta e para sexta-feira.