Um projeto de lei que obriga o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, a tentar evitar um Brexit sem acordo entra em vigor esta segunda-feira após carimbo real.
Num dia preenchido em várias frentes, o chefe de Governo da República da Irlanda, Leo Varadkar, recebe Johnson em Dublin, enquanto o Executivo deste tenta segurar-se após mais uma demissão, a da ministra do Trabalho Amber Rudd no sábado.
Com o Parlamento a poucas horas de ficar suspenso durante cinco semanas, a oposição desenvolverá todos os esforços para forçar o primeiro-ministro a obedecer à legislação que visa impedir uma saída do Reino Unido da União Europeia (UE) sem acordo a 31 de outubro. Johnson diz que prefere estar “morto numa valeta” a pedir uma nova extensão do Brexit.
Entretanto, o chefe da diplomacia francesa mostrou-se frustrado com o impasse nas negociações entre o Reino Unido e a UE e garantiu que os líderes europeus não vão alargar o prazo do Brexit “a cada três meses”.
Johnson tenta impedir legalmente novo adiamento
Segundo o jornal “The Daily Telegraph”, Johnson prepara-se para impedir legalmente qualquer extensão do Brexit, tendo elaborado planos para “sabotar” adiamentos sem violar a lei. O Governo acredita que a votação desta segunda-feira sobre eleições antecipadas – que a oposição já deixou claro que voltará a recusar – é “a última oportunidade” para os deputados bloquearem um Brexit sem acordo.
Os principais assessores do primeiro-ministro estiveram reunidos este domingo para definir uma estratégia que visa inviabilizar os esforços do Parlamento de forçar uma extensão de três meses do Brexit no caso de nenhum novo acordo ser aprovado, escreve o “Telegraph”.
Partido do País de Gales fala em impeachment
O Plaid Cymru, o Partido do País de Gales, pretende usar conversações multipartidárias para promover a ideia de impeachment do primeiro-ministro, uma ferramenta parlamentar que foi usada com sucesso pela última vez no século XIX. O partido recuperou um artigo de Johnson que, em 2004, se mostrava favorável à sugestão de Adam Price, deputado do Plaid Cymru, de que o então primeiro-ministro Tony Blair devia ser impugnado.
“[Blair] tratou o Parlamento e o público com desprezo e é por isso que merece ser impugnado: isto é, formalmente responsabilizado da maneira que Adam Price sugere. Isto não significa que ele seria forçado a renunciar, apenas que ele teria de se explicar como Palmerston teve de se explicar quando foi impugnado em 1848”, escreveu Johnson há 15 anos no “Telegraph”.
Nova tentativa de convocar eleições antecipadas condenada ao fracasso
Esta segunda-feira é também o dia em que o primeiro-ministro tentará pela segunda vez convocar eleições antecipadas. A sua primeira tentativa na semana passada não foi bem-sucedida. Para ter sucesso, Johnson precisaria de dois terços do apoio parlamentar (434 deputados no total) mas a oposição revelou na sexta-feira que voltará a chumbar o diploma, uma vez que só pretende apresentar-se a novo ato eleitoral depois de garantido um novo adiamento do Brexit.
Este também poderá ser o último dia de trabalhos em Westminster até ao fim da suspensão do Parlamento, pedida por Johnson e aceite pela rainha Isabel II, a 14 de outubro.
O vice-primeiro-ministro e chefe da diplomacia britânica, Dominic Raab, sugeriu que o Governo “iria testar até ao limite” a legislação que se opõe a um Brexit sem acordo, verificando “muito cuidadosamente o que ela exige e o que não exige”. O governante garantiu, no entanto, que o Executivo não infringirá a lei.