O Supremo Tribunal da Venezuela acusou, esta terça-feira, quatro deputados da oposição de traição e conspiração, dias depois de ter feito o mesmo com dez outros. Todos eles apoiaram o autoproclamado Presidente interino do país, Juan Guaidó, na tentativa falhada para desencadear uma rebelião militar contra o Presidente Nicolás Maduro, a 30 de abril.
Entretanto, membros dos serviços de informação, agentes da polícia nacional e militares impediram que deputados participassem numa sessão na Assembleia Nacional, controlada pela oposição, na capital, Caracas. Os deputados preparavam-se para discutir a decisão do Supremo de anular a imunidade parlamentar de vários dos seus colegas e a prisão de Edgar Zambrano, vice-presidente da Assembleia. As forças de segurança alegaram estar a investigar a existência de um possível engenho explosivo dentro do edifício.
“Isto é tudo parte de um espetáculo para impedir o funcionamento da Assembleia Nacional. Isto é uma ditadura que persegue dissidentes, e nós estamos a lutar por uma mudança política”, afirmou o deputado Juan Pablo Guanipa à agência de notícias Reuters.
Maduro tenta “sequestrar o poder legislativo num palácio onde não deveria estar”, acusa Guaidó
“Tentam sequestrar o poder legislativo enquanto o ditador se entrincheira sozinho num palácio onde não deveria estar, suspeitando de todos em seu redor. Hoje [terça-feira], voltou a demonstrar o seu medo da legitimidade da Assembleia Nacional”, escreveu Guaidó no Twitter.
A BBC recorda que Maduro endureceu a repressão aos seus opositores desde a insurreição fracassada do final de abril. A Assembleia Nacional foi destituída dos seus poderes desde que o Partido Socialista Unido da Venezuela, de Maduro, perdeu o controlo do Parlamento em 2016. Em consequência, o Presidente criou a Assembleia Nacional Constituinte, controlada pelos seus apoiantes.
Na semana passada, três deputados da oposição refugiaram-se em embaixadas estrangeiras depois de perderem a imunidade parlamentar, enquanto o paradeiro de Zambrano continua desconhecido, o que levou a oposição a exigir uma “prova de vida”.
Amnistia Internacional fala em crimes contra a humanidade na repressão de protestos
A 10 de maio, um tribunal com jurisdição em casos de terrorismo ordenou que o vice-presidente da Assembleia Nacional e braço-direito de Guaidó, ficasse em prisão preventiva. O Supremo Tribunal de Justiça justificou a sua detenção com o “flagrante cometimento dos crimes de traição, conspiração, rebelião civil, usurpação de funções, incitamento público à desobediência das leis e ódio continuado”.
Para esta quarta-feira está marcada uma nova sessão da Assembleia Nacional. “Pensavam que era a perseguir deputados que nos iam fazer desistir? Pensavam que todos íamos desistir? Pensavam que nos iam fazer desmobilizar?”, perguntou Guaidó numa declaração transmitida em canais da internet.
Ainda na terça-feira, a Amnistia Internacional disse acreditar que as autoridades venezuelanas cometeram crimes contra a humanidade na repressão dos protestos antigovernamentais em janeiro. A organização insta o Tribunal Penal Internacional e o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas a investigarem as alegações, alertando para a necessidade de “uma resposta vigorosa do sistema internacional de justiça”.