Internacional

Trump só não é acusado de obstrução à justiça porque é presidente, defendem antigos procuradores

Mais de 370 antigos procuradores que estiveram em funções em presidências republicanas e democratas assinaram uma carta em que defendem que a conduta de Trump, conforme descrita no relatório do procurador especial Robert Mueller, resultaria em “múltiplas acusações de obstrução” à justiça caso ele não estivesse protegido pelas políticas que impedem que se acuse um presidente em funções

Drew Angerer/Getty Images

O procurador-geral norte-americano William Barr defendeu que os resultados da investigação conduzida pelo procurador especial Robert Mueller à ingerência russa nas eleições de 2016 e ao alegado conluio entre Moscovo e Trump não são suficientes para incriminar Trump, mas esta conclusão continua a ser rebatida e não apenas pelos democratas.

Numa carta divulgada esta segunda-feira, mais de 370 ex-procuradores que estiveram em funções em presidências republicanas e democratas afirmam que Donald Trump só não é acusado de obstrução à justiça porque é presidente. “Cada um de nós acredita que a conduta de Trump, conforme descrita no relatório do procurador-especial Robert Mueller, resultaria em múltiplas acusações de obstrução à justiça caso ele não estivesse protegido pelas políticas que impedem que se acuse um presidente em exercício das suas funções”, referem os antigos procuradores e outros funcionários públicos ainda em funções na carta divulgada pela Protect Democracy, uma organização sem fins lucrativos.

Entre os signatários, encontram-se Bill Weld, um antigo procurador e funcionário do Departamento de Justiça na administração de Ronald Reagan que está a disputar as primárias republicanas contra Trump, Donald Ayer, ex-procurador durante a presidência de George H.W Bush, John S. Martin, outro antigo procurador e juiz federal nomeado por dois presidentes republicanos, Paul Rosenzweig, que foi consultor do conselheiro Kenneth Starr, que investigou a conduta do antigo presidente democrata Bill Clinton, e Jeffrey Harris, conselheiro principal de Rudolph W. Giuliani quando este esteve no Departamento de Justiça durante a administração de Reagan. A lista inclui ainda mais de 100 pessoas com pelo menos 20 anos de serviço no Departamento de Justiça.

Segundo os signatários, as várias tentativas do Presidente norte-americano para “controlar e impedir a investigação de Mueller são semelhantes a outras tentativas de funcionários públicos e de pessoas em lugares de poder que vieram a resultar em acusações”. Assim que Trump soube que estava a ser investigado, tentou afastar Robert Mueller e, quando percebeu que não iria conseguir fazê-lo (porque aqueles a quem deu essas ordens acabaram por não cumpri-las), tentou limitar os seus poderes através do então procurador-geral Jeff Sessions, segundo o relatório divulgado recentemente.

Sobre isto em específico, a equipa de Mueller deixou claro no documento que “há indícios substanciais” de que Trump tentou impedir que alguém o investigasse e também à sua campanha para as eleições presidenciais de 2016. Nada foi dito, no entanto, sobre as consequências legais da investigação, tendo o procurador especial referido apenas que é tradição do Departamento de Justiça não acusar presidentes em funções.

Na hora de revelar os resultados da investigação sobre o alegado conluio entre Donald Trump e Moscovo, William Barr referiu que estes não eram suficientes para concluir que Trump ou a sua equipa tentaram obstruir a justiça norte-americana.