Internacional

Apelido paterno deixará de ter preferência em Espanha

Alteração legislativa entrará em vigor a 30 de junho

Em breve, o apelido do pai deixará de ter preferência em Espanha. A partir do próximo dia 30 de junho, os pais espanhóis devem chegar a um acordo sobre a ordem dos apelidos do filho quando quiserem registar o nome do menor.

A medida insere-se no quadro da reforma do Registo Civil e visa garantir maior igualdade, segundo o “El Mundo”.

Se no espaço de três dias, os pais não chegarem a um acordo sobre os apelidos cabe a um funcionário do Registo Civil tomar essa decisão.

Há 17 anos que a legislação espanhola prevê que os recém-nascidos possam ser registados com os apelidos das mães em primeiro lugar, caso os pais apresentassem um pedido nesse sentido. Por norma o apelido materno é antecedido pelo paterno em Espanha.