A mudança estrutural na Defesa escreve-se com um valor: 5% do PIB. É a percentagem que vai marcar a despesa pública em Portugal ao longo dos próximos 10 anos, a começar com os €1300 milhões programados para chegar já este ano aos 2%. A meta final — assumida pelo Governo juntamente com os parceiros transatlânticos da NATO — será dividida em 3,5% para investimento direto nas capacidades militares e 1,5% para a resiliência de infraestruturas físicas ou informáticas que podem ter utilização militar e civil.
Portugal “também está em guerra”, diz Luís Montenegro. “Todos os dias no ciberespaço somos colocados sob ameaças reais”, vinca, com a certeza de que a “democracia europeia está sob ataque”. O primeiro-ministro considera que o anulamento das eleições presidenciais na Roménia por manipulação cibernética, por exemplo, “não foi suficientemente aprofundado no debate político” e é demonstrativo dos riscos que enfrentamos. “É importante ser dito e explicado que não estamos a falar apenas de apetrechar equipamentos.”
“A NOVA DEFESA” O reforço orçamental da Defesa, face às novas metas da NATO, e o que pode implicar para a economia portuguesa estiveram em discussão em “A Nova Defesa” — evento da SIC Notícias com o apoio da AED, Lockheed Martin, PLMJ e Oeiras Valley e do qual o Expresso é media partner —, que decorreu no Edifício Impresa, em Paço de Arcos, na passada segunda-feira. Este projeto é apoiado por patrocinadores, sendo todo o conteúdo criado, editado e produzido pelo Expresso (ver código de conduta online), sem interferência externa.
Algo frequentemente referido nas críticas ao aumento da despesa em Defesa é precisamente o risco que representa para áreas como a saúde ou a educação. Quando questionado se todas estas dimensões são conciliáveis, Luís Montenegro garante que são, apesar de admitir desafios que ajudam a explicar por que em 2029 será possível repensar a meta. “Se olharmos apenas para a despesa, temos um problema de muito difícil solução.” Só que “a conta que temos de fazer” é perceber o “acréscimo de valor que a área da Defesa pode trazer à economia” em sectores como a inovação ou a industrialização. Ao contrário do que possa parecer à primeira vista, aponta, a “política de defesa eficaz é essencial para garantir o Estado social”, pelo que “não podemos ver as duas coisas em confronto, devemos ver como complementares para o futuro”.
Criativos
O investimento pode implicar aumento de “dívida” ou “impostos”, exemplifica Nuno Rogeiro, para quem “temos que ser especialmente criativos”. Ao “classificarmos outras áreas como Defesa, podemos justificar a subida de custos. Há muitas coisas que podem ir para a resiliência”, esclarece. “Os votantes têm de ter a certeza de que estamos no caminho certo”, diz o comentador, que se assume como um “grande defensor de uma disciplina de educação cívica virada para a Defesa nacional”.
Até ao final deste ano Portugal vai investir mais €1300 milhões em defesa, com o objetivo de chegar aos 2% do PIB
“Há um caminho grande a percorrer na capacitação da indústria de defesa”, assume Rui Santos, diretor-geral da AED Cluster, com as empresas portuguesas a ainda “terem dificuldades em entrar nos grandes consórcios internacionais”. De acordo com Emir Sirage, diretor do New Space Portugal, importa “ter projetos absolutamente interessantes de produto nacional”, com o CEO e country director da Thales Portugal, Sérgio Barbedo, a falar da oportunidade de “transformar o investimento que as Forças Armadas vão fazer em algo rentável e com retorno”. Se possível, evitar a “dispersão de recursos” que tem ocorrido, lembra Frederico Lemos, global chief commercial officer da Embraer Defense. “Todos percebemos que o PRR está a ser morto pela burocracia”, opina Duarte Schmidt Lino, partner da PLMJ. Questões que Luís Montenegro pretende serem alvo de um “consenso alargado” e enquadradas numa estratégia “nacional e mobilizadora dos interesses económicos, sociais e dos partidos”, com PS e Chega a serem colocados em pé de igualdade. “Será tão mais credível quanto maior apoio tiver”, reitera.
A reforma do Estado também foi destacada pelo chefe do Executivo, que prometeu apresentar “brevemente um conjunto de alterações legislativas que serão relevantes para acelerar procedimentos”. O almirante Jorge Nobre de Sousa, chefe do Estado-Maior da Armada e da Autoridade Marítima Nacional, concorda e pede “normas de contratação que permitam direcionar investimentos para a Defesa sem contorcer as normas em vigor”, ao mesmo tempo que admite que a “capacidade de execução dos 2% no corrente ano vai ser um desafio”. Num país em que “o território tem menos de 100 mil metros quadrados, mas, visto do mar, comporta uma dimensão territorial que excede em 62 vezes”, elucida: “Sem um dispositivo capaz é muito difícil assegurar a segurança para o nosso desenvolvimento económico.”
“A nova defesa” O reforço orçamental da Defesa, face às novas metas da NATO, e o que pode implicar para a economia portuguesa estiveram em discussão em “A Nova Defesa” — evento da SIC Notícias com o apoio da AED, Lockheed Martin, PLMJ e Oeiras Valley e do qual o Expresso é media partner —, que decorreu no Edifício Impresa, em Paço de Arcos, na passada segunda-feira. Este projeto é apoiado por patrocinadores, sendo todo o conteúdo criado, editado e produzido pelo Expresso (ver código de conduta online), sem interferência externa.
FRASES DA CONFERÊNCIA
“Apostar na Defesa é uma utilidade, a não ser que achemos que a existência de Portugal é uma inutilidade”
Nuno Rogeiro
Comentador e analista geopolítico
“Temos oportunidade de fazer algo novo e podemos liderar. De outra forma não teríamos nenhuma possibilidade”
Ricardo Mendes
CEO da Tekever
“Dificilmente se perceberá que o país faça um esforço de libertar verbas para esta área que depois não poderá executar”
Almirante Jorge Nobre de Sousa
Chefe do Estado-Maior da Armada e da Autoridade Marítima Nacional