Consenso foi a palavra de ordem na base do relatório da Parceria para Sistemas de Saúde mais Sustentáveis e Resilientes (PHSSR) apresentado esta quarta-feira, em Lisboa. A iniciativa internacional – que junta a London School of Economics, o Fórum Económico Mundial e a AstraZeneca – tornou públicas as 43 recomendações de peritos em saúde, com diferentes experiências e cores partidárias, que defendem melhor gestão e mais planeamento no Serviço Nacional de Saúde (SNS). “Para nossa surpresa houve um grande número de recomendações com elevado grau de concordância [entre os participantes]”, apontou a coordenadora Mónica Oliveira, do Instituto Superior Técnico, durante o evento no Centro Cultural de Belém.
A professora catedrática refere-se ao modelo de participação adotado que permitiu garantir para cada recomendação um grau de concordância de, no mínimo, 75%. Em análise estiveram sete domínios ligados ao sector da saúde, dos quais se destacam a governança, o financiamento e a saúde populacional. “É inevitável promover maior autonomia e a responsabilização das nossas administrações”, destaca Mónica Oliveira, que acrescenta, ainda ao nível da gestão, uma maior “articulação das entidades” dentro e fora do SNS, nomeadamente os sectores privado e social.
Maria de Belém Roseira, uma das oradoras no debate que seguiu a apresentação do relatório, elogiou a capacidade de consenso conseguida por este projeto e lembrou que “o problema” não é perceber o que fazer para melhor o sistema de saúde, mas sim como fazê-lo. Um dos caminhos, aponta a ex-ministra da Saúde, passa por maior estabilidade nas decisões. “Esta estabilidade das políticas é essencial”, acredita. O presidente da SEDES, Álvaro Beleza, concorda e diz que “a primeira coisa [a fazer] é saber não atrapalhar”. “Acabar com qualquer coisa é muito fácil, fazer é que é difícil”, diz, em referência à mudança constante de orientação política pelos sucessivos governos.
A gestão, e sobretudo uma gestão mais eficiente e organizada, é fundamental, concordaram os presentes. António Araújo, diretor do Serviço de Oncologia do Centro Hospitalar Universitário do Porto, não tem dúvidas de que é preciso garantir mais “autonomia das instituições”. O médico pede ainda mais atenção às carreiras dos profissionais de saúde, em especial na melhoria das condições de trabalho e na motivação dos recursos humanos. “Falta repensar a questão dos recursos humanos e de como vamos tornar o SNS mais atrativo”, reforça.
O documento está disponível para consulta no site do projeto internacional PHSSR, onde é possível aceder aos relatórios das outras duas dezenas de países que participam na iniciativa. A versão portuguesa será entregue ao Ministério da Saúde e a outros decisores políticos. “Parece-me que é uma excelente base não só para a discussão, mas para aquilo que todos desejamos, a ação”, considera Sérgio Alves, presidente da AstraZeneca em Portugal.
Conheça as principais conclusões do evento:
- Ao nível financeiro, uma das propostas é que o orçamento do SNS passe a ser plurianual para permitir melhor planeamento. “O horizonte financeiro tem de ser muito mais longo. O que vemos é que, de uma forma geral, os orçamentos estão alinhados com os ciclos políticos”, critica Dan Gocke, da London School of Economics.
- Além das questões do financiamento e da gestão, a aposta na melhoria dos cuidados de saúde prestados é outro dos pontos em destaque nas recomendações. Maria do Rosário Zincke, presidente da Plataforma Saúde em Diálogo, pede que as associações de doentes tenham maior envolvimento na prevenção e na promoção da saúde. “Podem desempenhar um papel fundamental”, diz.
- Para a presidente da Sociedade das Ciências Médicas de Lisboa, Maria do Céu Machado, Portugal deve investir mais na realização de ensaios clínicos para aumentar o acesso dos doentes à inovação. Para isso, porém, é preciso ter “estratégia”, mas também “visão e continuidade política”, defende.