Está publicado o primeiro relatório semanal de monitorização dos preços dos combustíveis por parte da ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos. E nesta sua primeira análise, a ERSE conclui que os preços de venda ao público em Portugal apresentaram na semana passada alguns desvios face ao que o regulador classifica como "preço eficiente": a gasolina esteve mais barata, mas o gasóleo mais caro.
"Relativamente à semana anterior verificou-se que a média dos preços de venda ao público anunciados nos pórticos, e reportada no Balcão Único da Energia, esteve 2,2 cent/l [cêntimos por litro] abaixo do preço eficiente no caso da gasolina 95 simples e 0,5 cent/l acima no caso do gasóleo simples", reporta a ERSE.
Em termos percentuais, a gasolina 95 simples foi anunciada nos pórticos 1% abaixo do referido "preço eficiente" e o gasóleo simples 0,3% acima.
O "preço eficiente" é um preço médio semanal calculado pela ERSE que soma os custos dos combustíveis nos mercados internacionais de referência e os respetivos fretes marítimos, a logística primária, incluindo nesta parcela as reservas estratégicas e de segurança do Sistema Petrolífero Nacional, os sobrecustos com a incorporação de biocombustíveis e a componente de retalho acrescida dos impostos respetivos.
Mas na sua análise a ERSE também leva em consideração os preços de pórtico (ou seja, os valores de venda ao público para clientes que não tenham qualquer tipo de desconto) e os preços com descontos (publicados pela Direção Geral de Energia e Geologia e incorporando os descontos praticados, como os associados aos cartões frota).
"No que respeita aos preços com descontos, publicados pela DGEG, a gasolina 95 simples apresentou um desvio de - 3,6% face ao preço eficiente e o gasóleo simples - 4,2%. Em termos absolutos, estas estimativas situam-se, para a gasolina 95 simples e para o gasóleo simples, 7,5 cent/l e 7,6 cent/l abaixo dos preços eficientes, respetivamente", indica a ERSE.
Estes desvios respeitam à semana passada, não considerando ainda as atualizações de preços que começaram a ser aplicadas esta segunda-feira (atualizações essas que alguns operadores apenas concretizam ao longo da semana).
Para a semana que agora se inicia a ERSE determinou que o preço eficiente após impostos é de 2,09 euros por litro na gasolina simples e de 1,875 euros por litro no gasóleo simples.
Esse preço eficiente representa uma ligeira descida de 0,1% face ao preço eficiente da semana passada na gasolina e uma subida de 2,2% no gasóleo. Variações que a ERSE justifica com o aumento das cotações internacionais da gasolina (0,4%) e do gasóleo (3,7%), conjugado com a atualização de ISP (que baixou meio cêntimo por litro na gasolina e permaneceu inalterado no gasóleo).
Além desta monitorização semanal a ERSE irá fazer um acompanhamento e estudo das margens do setor dos combustíveis, devendo alertar o Governo sempre que detete desvios relevantes, que possam justificar a intervenção do Executivo com o novo mecanismo de limitação de margens.
O Governo já indicou que teria condições para começar a aplicar esse mecanismo (que esteve em consulta pública na ERSE até este mês) já a partir de 1 de junho.