“Na sequência de um primeiro exercício de avaliação, identificou-se um número muito reduzido, e ainda em avaliação, de potenciais intervenientes visados nas referidas sanções que podem estar relacionados com contas domiciliadas em Portugal”, indica um esclarecimento enviado pelo Banco de Portugal esta segunda-feira, 7 de março.

Apesar da afirmação, não há números concretos que resultem destas diligências em que o supervisor bancário tentou perceber qual a exposição do sistema financeiro nacional “às pessoas e entidades já sancionadas por força da situação vivida na Ucrânia”. Um dos bancos visados por sanções é o VTB, o segundo maior grupo bancário russo, que é acionista minoritário do português Banco Finantia.

Esta avaliação da autoridade liderada por Mário Centeno segue em paralelo às instruções já dadas pela autoridade liderada por Mário Centeno, no sentido de garantir que os bancos têm “meios e mecanismos necessários a assegurar o escrupuloso cumprimento das medidas restritivas aplicadas ou a aplicar pela União Europeia face à atual conjuntura internacional”.

São os bancos que têm a missão de irem consultar as listas de sancionados (que podem ser empresas ou cidadãos) e irem acompanhando as alterações. Estando aí um dos protagonistas, qualquer operação (ou tentativa de operação) tem de ser acompanhada. O Banco de Portugal recebe a indicação sobre quem são os novos sancionados do Ministério dos Negócios Estrangeiros, transmite-os aos bancos, que depois ficam responsáveis por colocá-los nos sistemas.

No esclarecimento enviado, o supervisor adianta que, “em cooperação com as demais autoridades relevantes com as quais tem vindo a estabelecer contactos, continuará a acompanhar a evolução das medidas restritivas a aplicar no âmbito da atual conjuntura internacional e adotará todas as providências que se mostrem necessárias à execução das suas atribuições neste domínio”.