Economia

Governo baixa imposto dos combustíveis até 2 cêntimos por litro

Numa altura em que se sucedem subidas nos preços dos combustíveis e que começam a organizar-se protestos da parte dos cidadãos, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais veio anunciar uma medida de alívio

João Girão

Numa sexta-feira em que, através de um grupo de Facebook com mais de 500 mil membros, se organizou uma ação de protesto em relação aos preços elevados dos combustíveis, e em vésperas de um esperado novo aumento dos preços, o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais anunciou que o Governo vai baixar o imposto sobre os combustíveis até dois cêntimos por litro. Uma medida entra em vigor este sábado e vigora até 31 de janeiro.

O secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, falou à imprensa sobre o preço dos combustíveis a partir do ministério das Finanças, numa conferência convocada esta tarde.

"O Estado arrecada um valor superior a 60 milhões de euros de IVA e por isso aquilo que vai fazer é repercutir na diminuição da taxas de ISP [imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos] este valor de acréscimo que aufere. Isso vai-se repercutir numa descida de 2 cêntimos no ISP da gasolina e 1 cêntimo no ISP do gasóleo", explicou Mendonça Mendes.

O governante promete ainda que o Estado vai continuar a monitorizar os preços, e poderá voltar a intervir. "Iremos monitorizar aquilo que é a evolução dos preços médios de venda ao público para quando necessário fazer a revisão em alta", garantiu. Isto acontecerá, se necessário, no sentido de devolver todo o valor de acréscimo de IVA que se recebe em função da evolução dos preços.

Os preços dos combustíveis têm vindo a aumentar semana após semana e estão em níveis historicamente altos, sendo que estava previsto um novo aumento na próxima segunda-feira. De acordo com o site da Direção Geral de Energia e Geologia, DGEG, o preço médio da gasolina simples 95 estava esta quinta-feira, 14 de outubro, nos 1,727 euros por litros, e o gasóleo simples marca uma média de 1,53 euros, o preço médio mais alto desde, pelo menos, 2015.

(Notícia atualizada às 18:57 com mais informação)