Economia

CMVM levanta suspensão das ações da Benfica SAD, mas continua “averiguações” e censura “opacidade” da estrutura acionista

Suspensão dos títulos da Benfica SAD vigorou durante cerca de hora e meia. Ações já estão outra vez a ser transacionadas

Carl Recine/reuters

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) levantou a suspensão das ações da Benfica SAD, cuja negociação na bolsa de Lisboa tinha sido interrompida ao início da manhã, aguardando a prestação de informação ao supervisor do mercado de capitais.

A suspensão das ações tinha sido imposta pela CMVM às 7h00, mas a partir das 8h45 a transação dos títulos voltou a ser autorizada, segundo um comunicado divulgado ao mercado pela CMVM pouco depois das 10h.

Nessa comunicação a CMVM indica já ter recebido a informação que estava a aguardar, embora não revele detalhes sobre a mesma.

Às 10h30 as ações da Benfica SAD eram negociadas a 2,80 euros, desvalorizando 3,45% desde a abertura desta sessão.

Indícios de irregularidades

Em comunicado a CMVM refere que "nos últimos dias tornaram-se do conhecimento público indícios de irregularidades diversas, suscetíveis de afetar a Sport Lisboa e Benfica – Futebol SAD (Benfica SAD), de impactar o seu governo societário e de criar opacidade sobre a composição da sua estrutura acionista".

A CMVM revela que "tem estado a proceder a averiguações no sentido de assegurar a disponibilização ao mercado de toda a informação relevante relativamente à governação e à estrutura acionista atual da Benfica SAD".

"Em concreto, a CMVM tem vindo a solicitar esclarecimentos e, sempre que aplicável, a prestação de informação ao mercado a Luis Filipe Vieira, José António dos Santos, John Textor, José Guilherme, Quinta de Jugais e ao Sport Lisboa e Benfica", pode ler-se no mesmo comunicado.

A CMVM aponta para o não cumprimento do dever de informação e comunicação de participações qualificadas.

"Existem fortes indícios de que o acionista José António dos Santos, a quem eram imputáveis cerca de 16% do capital social da Benfica SAD, celebrou contratos promessa de compra e venda de ações, ainda que sujeitos a condição suspensiva, com outros titulares de participações qualificadas, que elevam a sua participação qualificada para medida superior a 20% e que poderão ter como efeito a redução muito significativa ou extinção da participação qualificada desses acionistas (entre os quais José da Conceição Guilherme e Quintas dos Jugais, Lda)", explica a CMVM.

O supervisor da bolsa diz ainda que "existem fortes indícios de que José António dos Santos celebrou um acordo de compra e venda com um terceiro, John Textor, tendo por objeto a alienação de uma participação de 25% que José António dos Santos reuniria" e sublinha que "nenhuma das referidas transações foi objeto de comunicação ao mercado". No sábado, o jornal "Nascer do Sol" revelou pormenores sobre estas suspeitas do Ministério Público.

"A CMVM tomou já medidas no sentido de repor a transparência das referidas participações e responsabilizar os infratores pelos incumprimentos dos deveres de transparência e comunicação ao mercado", assegura a mesma entidade, admitindo que "caso a opacidade persista, e até que a transparência seja integralmente reposta, a CMVM poderá determinar a suspensão do exercício do direito de voto e de direitos de natureza patrimonial inerentes às participações qualificadas em causa".