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Valente de Oliveira, ex-ministro do Planeamento: “O gestor do PRR deve ligar diretamente aos ministros e secretários de Estado”

“Uma boa aplicação dos fundos exige coordenação e participação”, alerta o antigo ministro do Planeamento Valente de Oliveira

Em 1991, a negociar os fundos europeus com Bruce Millan, o comissário da CEE para as políticas regionais
D.r.

Coordenação e participação. Estas são as duas palavras-chave para a boa aplicação dos fundos europeus que aí vêm do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do novo quadro comunitário Portugal 2030. Quem o diz é o antigo ministro do Planeamento, Luís Valente de Oliveira, responsável pela gestão dos primeiros ‘pacotes’ de fundos estruturais que chegaram ao país após a adesão à Comunidade Económica Europeia (CEE) em 1986.

“Foi aí que começou a vir dinheiro a sério”, explica Valente de Oliveira sobre a década que passou à frente do Ministério do Planeamento dos três governos de Cavaco Silva (1985/95). “Nós sabíamos que não podíamos falhar nenhuma negociação com a Comissão Europeia e que tínhamos de cumprir com tudo aquilo que tinha sido combinado fazer em troca dos apoios. Muito importante foi então a existência de um conselho de secretários de Estado, que eu presidia, ligados aos ministérios beneficiários dos fundos: agricultura, indústria, educação, etc.”