Francisco Louçã pôs fim à sua presença no conselho consultivo do Banco de Portugal, por ter sido indicado para o cargo por Mário Centeno, que agora se prepara para ser governador. Essa decisão é irreversível, já que o antigo líder do Bloco de Esquerda não está disponível para ser reconduzido pelo novo ministro, João Leão.

Ao Expresso, Francisco Louçã confirma que não está disponível para continuar nas funções deste conselho consultivo, mesmo que essa fosse uma intenção do novo ministro das Finanças.

A decisão de abandonar o cargo do conselho consultivo – cujas competências são de pronunciar-se sobre as contas do Banco de Portugal, mas sem qualquer força vinculativa (e, atualmente, sem qualquer formalidade) – foi comunicada em junho ao novo ministro das Finanças, como noticiado esta quinta-feira, 9 de julho, pelo Público.

“Tendo sido indicado para esta função pelo ministro que cessou funções, deve o novo titular da pasta indicar agora novos membros do conselho. Acresce que, sendo autónomo o exercício desta função também em relação à administração do banco, a independência do conselheiro ficaria limitada se vier a ser ocupado o cargo de governador pela mesma pessoa que anteriormente o nomeou”, justificava-se o antigo líder bloquista (e colunista do Expresso) na comunicação ao novo governante (com cópia para Carlos Costa) – uma mensagem enviada ainda antes de ser oficial que Centeno era efetivamente o nome proposto por António Costa para governador.

Louçã foi nomeado pelo Governo para o conselho consultivo do supervisor, em 2017, enquanto “personalidade de reconhecida competência em matérias económico-financeiras e empresariais”, ao lado de João Talone, Murteira Nabo e Luís Nazaré - cargos não são remunerados (apenas podem ser pagas senhas de presença e ajudas de custo, de que Louçã não beneficia). Como noticiou o Público, os quatro colocaram o lugar à disposição por terem sido nomeados por Centeno, que ainda ontem esteve no Parlamento na audição obrigatória que tem de proceder à sua designação oficial para governador.

Mas o seu mandato, de três anos, também estava no fim. De qualquer forma, seria renovável por um mandato.

O Ministério das Finanças ainda não respondeu ao Expresso sobre esta decisão.

Neste momento, e como também conta o Público, está em curso um trabalho para reforçar o exercício das competências por parte do conselho consultivo, que, segundo a lei orgânica do Banco de Portugal, deve “pronunciar-se, não vinculativamente, sobre o relatório anual da atividade do banco, antes da sua apresentação; a atuação do banco decorrente das funções que lhe estão cometidas; os assuntos que lhe forem submetidos pelo governador ou pelo conselho de administração”.

O governador, Carlos Costa, o vice-governador, Luís Máximo dos Santos, dois antigos governadores, António de Sousa e Vítor Constâncio, o líder do conselho de auditoria do banco, Nuno Fernandes, o presidente da Associação Portuguesa de Bancos, Faria de Oliveira, e ainda a presidente do IGCP, Cristina Casalinho, bem como representantes das regiões autónomas, Roberto Amaral e Pedro Bettencourt Calado, fazem parte deste organismo.