O Novo Banco ainda tem cerca de mil milhões de euros para gastar no âmbito da garantia do Fundo de Resolução de que dispõe, mas a atual situação económica trouxe ainda mais incógnitas sobre se todo o dinheiro que pode ser pedido ao Fundo de Resolução será esgotado.

“Não lhe posso responder”, disse António Ramalho na comissão de Orçamento e Finanças a uma pergunta do deputado comunista Duarte Alves sobre se o Novo Banco vai esgotar todo o mecanismo de capitalização contingente. “Essa incógnita é enorme”.

Segundo o líder do Novo Banco, o orçamento feito em janeiro já não estará válido: “Quase que apostava que esse orçamento não vai ser cumprido da mesma forma”.

Apesar desta resposta, Ramalho nunca se quis comprometer, mesmo antes da covid-19, com o dinheiro necessário no âmbito do mecanismo.

Injeção única já não acontece

Com a injeção deste ano, que deverá entrar em maio, o Novo Banco foi buscar já ao seu acionista Fundo de Resolução mais de 2,9 mil milhões de euros, ficando ainda a mil milhões do teto máximo de 3,89 mil milhões de euros. O Fundo de Resolução vive com contribuições dos bancos mas, por agora, como são insuficientes, tem necessitado de empréstimos do Estado para isso.

Aliás, esteve em cima da mesa que esse mecanismo, que pode estender-se até 2026, fosse fechado em antecipação com um desconto em relação a esse teto máximo. Já não está.

“Não há injeção única”, declarou António Ramalho, tirando também o cenário de venda do banco, atualmente com 75% do capital nas mãos da Lone Star. “A Lone Star mostrou o seu compromisso com o sistema português”, disse.

Em relação aos ativos por impostos diferidos, um regime que pode permitir que o Estado venha a “comer” diretamente 10% do capital do banco (reduzindo o peso do Fundo de Resolução para 15%), António Ramalho não quis dar explicações.

O presidente executivo do Novo Banco sublinhou, ainda, nas respostas aos deputados da comissão de Orçamento e Finanças, que a melhor solução para alguns créditos é assumir sacrifícios e incluiu aí o eventual perdão de dívida. Aliás, deu o exemplo de que o perdão de dívida que assumiu nas Clínica Maló, de 25 milhões, permitiu que os funcionários continuem a trabalhar e lamentou que o mesmo, neste caso de 24 milhões, ainda não tenha sido possível na Sousacamp, empresa de cogumelos (“não tivemos ainda o acordo do sistema judicial”).

Entretanto, António Ramalho assumiu pela primeira vez que o crédito da Ongoing continua na sua carteira (não foi vendido nos pacotes de alienação de malparado).