O Governo anunciou que irá disponibilizar um apoio de até 4.827 euros a cada trabalhador que decida mudar-se para o interior do país, ao abrigo da medida Emprego Interior Mais, uma das iniciativas que o Executivo apresenta esta segunda-feira no âmbito do programa "Trabalhar no Interior".
"Além desta medida, os estágios profissionais que se realizem no interior terão uma majoração de 10 pontos percentuais na comparticipação da bolsa pelo IEFP, bem como a majoração em 20% do prémio-emprego (conversão do contrato de estágio em contrato sem termo). A nível da formação profissional, vão ser flexibilizadas as regras relativas ao número mínimo de alunos por curso e vão abrir 13 centros Qualifica no Interior", indica um comunicado do Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social.
O programa do Governo incluirá ainda incentivos às empresas para a contratação, com majorações especiais (de 25% no âmbito do contrato-emprego). Já a medida de apoio ao regresso de emigrantes (do programa "Regressar") terá uma majoração de 25% para quem, no regresso ao país, decida fixar-se em territórios do interior.
Para a implementação das medidas e a sua divulgação o Governo irá promover uma rede que integra as comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e os municípios.
Interior absorve mais de metade dos fundos europeus
Também esta segunda-feira o Executivo está a lançar o programa Constituir, Concretizar e Consolidar Sinergias e Oportunidades, também denominado "+Co3so", que irá disponibilizar apoios de 426 milhões de euros para empresas, entidades da economia social e entidades do sistema científico e tecnológico.
Dentro deste, haverá vários programas específicos, como o "+Co3so Emprego", que pretende incentivar a criação de postos de trabalho em pequenas e médias empresas(PME) e entidades da economia social. Irá mobilizar 240 milhões de euros de fundos europeus, sendo que mais de metade desse valor irá para territórios do interior.
Os apoios consistem na comparticipação integral de custos diretos com os postos de trabalho criados, onde se incluem remunerações e despesas contributivas, bem como um apoio adicional de 40% para financiar outros custos associados.
A título de exemplo, uma empresa que contrate até três postos de trabalho pode beneficiar no máximo de 68.421,45 euros nos três anos do programa. Este montante pode atingir os 82.105,74 euros nos casos de contratações feitas por uma empresa com menos de cinco anos de atividade, em projetos de empreendedorismo social ou na contratação de trabalhadores com condições especiais (pessoas com incapacidade, integrantes de família monoparental, refugiados, vítimas de violência doméstica, entre outros).