O Partido Socialista (PS) apresentou uma proposta de alteração do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) que vai duplicar a tributação da produção de eletricidade a partir do gás natural, em comparação com o cenário previsto na proposta original do OE2020.

Segundo a alteração, as centrais alimentadas a gás natural deverão já em 2020 suportar 20% da taxa de ISP (Imposto sobre produtos petrolíferos) e uma taxa correspondente a 20% da taxa de adicionamento sobre as emissões de carbono. Ora, a proposta de OE2020 apresentada no final do ano passado apontava para a cobrança de 10% de ISP e 10% do adicionamento do carbono.

O PS justifica a revisão da tributação das centrais a gás natural com a necessidade de acelerar o ritmo na taxação do gás. Pela proposta original do OE2020 só ao fim de 10 anos é que as centrais a gás pagariam integralmente o ISP. O PS propõe agora que a cobrança de ISP (de que estas centrais estavam isentas até hoje) comece já nos 20%, subindo para 30% em 2021, 40% em 2022 e 50% em 2023.

Recorde-se que as centrais elétricas a carvão já deixaram de estar isentas no ano passado, mas com um regime de ISP mais penalizador, para sustentar o objetivo do Governo de que já em 2023 Portugal deixe de produzir eletricidade a partir da queima de carvão.

O Governo quer que em 2020 as centrais a carvão paguem já 50% da taxa normal de ISP, o dobro dos 25% que foram cobrados em 2019.