“Muito imaginativa”, assim descreveu o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) a operação de fiscalização da Autoridade Tributária e Aduaneira e da GNR a condutores em Alfena, em Valongo, com vista à cobrança de dívidas.

Em declarações à TSF, Paulo Ralha salientou que a ação de fiscalização, entretanto cancelada por ordem do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, além de “muito imaginativa”, é “inédita”. Também criticou aquilo a que se referiu como uma “desproporcionalidade de meios” envolvidos na operação, sobretudo “quando existem situações muito mais gravosas que necessitavam mais deste alarme mediático e não têm”.

“Porquê tantos meios envolvidos numa operação destas, que não será para grandes dívidas, quando podemos alocar recursos humanos, de uma forma muito mais produtiva, para fazer operações de outro calibre, nomeadamente de combate à fraude e evasão fiscal?”, questionou, acrescentando que, da sua perspectiva, e que é a perspetiva do “cidadão comum”, tal operação “não se justifica”. Do ponto de vista legal, todavia, a operação não suscitou quaisquer dúvidas ao dirigente sindical — “está dentro do quadro legal”, considerou.

Na manhã desta terça-feira, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e a GNR levaram a cabo uma ação de fiscalização a condutores com dívidas às Finanças, em Alfena, em Valongo. Uma fonte da AT explicou à Lusa no local que a iniciativa, designada “Ação sobre Rodas”, consistia em “intercetar condutores com dívidas às Finanças, convidá-los a pagar e dar-lhes a oportunidade de o fazer”. Se os condutores não pudessem pagar no momento, então as suas viaturas poderia ser penhoradas, acrescentou a mesma fonte. O controlo dos condutores com dívidas estava a ser feito através de um sistema informático que se encontrava montado em mesas dentro de tendas montadas na rotunda da auto-estrada A2, saída de Alfena, distrito do Porto.

A ação de fiscalização suscitou de imediato muitas dúvidas e, horas depois, o secretário de Estados dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, anunciava o cancelamento da mesma. Fonte oficial do Ministério das Finanças referiu que a operação “não foi definida centralmente” e que “as orientações na AT são para atuação proporcional”.

“Hoje em dia há mecanismos de penhora eletrónica”, acrescentou. O Ministério das Finanças esclareceu também que está a “a verificar o enquadramento em que a respetiva Direção de Finanças definiu esta ação”.